Despacho · Relação nº 7/2026

Despacho

Relação nº 7/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°6151/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA-OF. N°927/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS-OF. N°5156/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°5161/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.095/2013-CERAMICA SANTA MONICA LTDA

878.095/2013-CERAMICA SANTA MONICA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2028

878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 193/2020 - Vencimento em 09/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.069/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA-OF. N°6184/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente