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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 30/2026

Seção
1
Data
Edição
24
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento ao recurso interposto (2848)

    871.725/2017 — B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

    ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.277/2018 - Interposto por BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME

810.358/2021 - Interposto por RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

800.508/2022 - EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

800.548/2021 - NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

871.853/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

871.854/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

871.725/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL

Dá provimento ao recurso interposto.(2643)

864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto(2728)

831.808/2017 - R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 66

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