Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 30/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2848)
871.725/2017 — B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.277/2018 - Interposto por BETONPAVI SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME
810.358/2021 - Interposto por RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
800.508/2022 - EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA
800.548/2021 - NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
871.853/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.854/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
871.725/2017 - B & W MINERAÇÃO DO BRASIL
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
864.174/2010-VIVALDO GAUNDENCIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
831.808/2017 - R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2026, p. 66