Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 35/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 57
Despacho
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.030/1986-ROMEU FOCK-OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.117/2014 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6795/2026/COROUT-SC/ANM
815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°6957/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.351/2025
Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA
Ofício nº: 6573/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.619/2017
Titular: GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME
Ofício nº: 6994/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.343/2014
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 7014/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6670/2026/COROUT-SC/ANM
815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6660/2026/COROUT-SC/ANM
815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°6519/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6521/2026/COROUT-SC/ANM
815.607/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°6847/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6848/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2026, p. 57