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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 35/2026

Seção
1
Data
Edição
27
Página
57

Despacho

Relação nº 35/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.030/1986-ROMEU FOCK-OF. N°6942/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

815.117/2014 - GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI - Ofício nº 6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.101/1999-JOAO SALESIO PRIM-OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 02/04/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6795/2026/COROUT-SC/ANM

815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°6957/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.351/2025

Titular: BRITAGEM PRIMAVERA LTDA

Ofício nº: 6573/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.619/2017

Titular: GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME

Ofício nº: 6994/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.343/2014

Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Ofício nº: 7014/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.332/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6670/2026/COROUT-SC/ANM

815.333/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°6660/2026/COROUT-SC/ANM

815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°6519/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6521/2026/COROUT-SC/ANM

815.607/2025-MUNICIPIO DE ANGELINA-OF. N°6847/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6848/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2026, p. 57

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