Processo minerário

815.332/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 153

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

     OF. N°6670/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°48545/2025/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 48547/2025/COROUT-SC/ANM

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