Despacho · Relação nº 20/2026

Despacho

Relação nº 20/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON- Área de 49,61ha para 44,5ha-BASALTO e ARGILA-Triunfo/RS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.042/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Vale Verde/RS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 964/1992 - Vencimento em 20/01/2028

811.027/2017-CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N° 115/2021 - Vencimento em 22/01/2028

810.555/2021-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 04/11/2027

810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.- Registro de Licença N° 164/2020 - Vencimento em 11/09/2027

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 1021/2009 - Vencimento em 16/01/2030

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 121/2020 - Vencimento em 12/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.512/2020-SIGNOR USINADOS LTDA.-OF. N°7048/2026

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°7206/2026

810.258/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°7208/2026

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO

810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6657/2026

810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-OF. N°6658/2026

810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°6903/2026

Não conhece requerimento protocolizado.(2942)

810.552/2019-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.044/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-Registro de Extração N°65/2022 de 10/02/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026

811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026

811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026

811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49269/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°7172/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.930/2025

Titular: GERHARD LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Ofício nº: 6778/2026

Processo nº: 811.027/2025

Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 6779/2026

Processo nº: 810.666/2025

Titular: CERAMICA ARVOREZINHA LTDA

Ofício nº: 6776/2026

Processo nº: 810.352/2025

Titular: HENRIQUE J TOMAZELLI CIA

Ofício nº: 7211/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.814/2025-MUNICIPIO DE PARAI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°6845/2026

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Interino