Despacho · Relação nº 77/2026

Despacho

Relação nº 77/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

816.635/1968 - ACO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.240/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 70,58 ha para 49,91 ha-Areia-Ponta Grossa/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.428/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA -Alvará N°695/2018

826.429/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA -Alvará N°696/2018

826.432/2017-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA -Alvará N°699/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.180/2017-ADILSON DIAS BATISTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.413/2022-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-AREIA-Guaratuba/PR

826.176/2013-PEDREIRAS IAPO LTDA-AREIA-Castro/PR

826.041/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA-DIABÁSIO-Irati/PR

826.936/2014-MRX MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-AREIA-Lapa/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.056/2024-JJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°28784/2026

826.104/2013-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°29650/2026

826.405/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°29587/2026

826.196/2003-JEZZINI MINERAIS PRECIOSOS LTDA-OF. N°28841/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA- Cessionário:Klabin S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°1526/2025

826.391/2023-PORTO DE AREIA SANTA ELIZA CANAA LTDA- Cessionário:Klabin S.A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45- Alvará n°1526/2025

826.665/2015-NATALIA MURASKI FIORESI- Cessionário:Colombocal Ltda- CPF ou CNPJ 75.030.700/0001-28- Alvará n°1818/2016

826.246/2016-MINASGEO MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Rio Branco do Sul Ltda- CPF ou CNPJ 78.420.718/0001-24- Alvará n°4886/2016

826.167/2021-APACHE MINERACAO LTDA- Cessionário:Alexandre Soares da Costa.- CPF ou CNPJ ***.154.515-**- Alvará n°3502/2021

826.646/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA- Cessionário:Marisa Delinski- CPF ou CNPJ 80.397.151/0001-64- Alvará n°11500/2024

826.654/2024-RODOLFO WEIBER- Cessionário:Marisa Delinski Weiber - ME- CPF ou CNPJ 80.397.151/0001-64- Alvará n°11524/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.202/2007-M. T. TORTATO - EIRELI-OF. N°14153/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.582/2015-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°29390/2026/DIVFIS-PR/ANM

826.182/2012-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°29395/2026/DIVFIS-PR/ANM

002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-OF. N°29635/2026/DIVFIS-PR/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

827.078/1996-ARENA MINERACAO E ASFALTOS LTDA- Arrendatário:MLC INFRA CONSTRUÇÃO S/A- CNPJ 31.858.881/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/05/2025

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA - Portaria de Lavra nº 300/2020- Arrendatário: 48069.826251/2024-34 - Pavin Mármores do Brasil Ltda- CNPJ 34.913.674/0001-07- Termino do arrendamento:06/06/2041

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR- Cessionário:J. D. Barrim Júnior Cascalho Eireli- CPF ou CNPJ 17.955.368/0001-06- Alvará n°8673/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.381/2019-CERAMICA ROTTER LTDA-OF. N°23662/2026/DIVFIS-PR/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.014/2025-TRANSPORTE E LOCACAO PRIMO LTDA-OF. N°28912/2026

826.312/2010-MINERACAO ITAPERUCU LTDA.-OF. N°28933/2026

826.599/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°29593/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°29592/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.419/2021-J M FORTUNATO-OF. N°29666/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE- Alvará n° 8353/2017 - Cessionário: Fabiano Grande- CNPJ 04.383.995/0001-78

826.434/2015-ELLO FERTILIZANTES EIRELI- Alvará n° 14734/2015, - Cessionário: Mineração Fiorese Limitada- CNPJ 80.400.005/0001-40

826.426/2015-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n° 5133/2010 - Cessionário: Mineração Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60

826.263/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n° 3939/2011 - Cessionário: G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°29226/2026

826.078/2026-MAIKEL FERREIRA SUCUPIRA-OF. N°29476/2026

826.075/2026-MAIKEL FERREIRA SUCUPIRA-OF. N°29475/2026

826.066/2026-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°29470/2026

826.608/2025-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°29228/2026

826.017/2026-BIO CANTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°29458/2026

826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-OF. N°29467/2026

826.057/2026-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°29473/2026

826.056/2026-RODRIGO RODRIGUES-OF. N°29464/2026

826.055/2026-RODRIGO RODRIGUES-OF. N°29461/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2884)

826.056/2026-RODRIGO RODRIGUES-OF. N°29465/2026

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.073/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

826.074/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

826.072/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

826.070/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

826.069/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.112/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29349/2026

826.113/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29348/2026

826.114/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29346/2026

826.105/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29345/2026

826.106/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29341/2026

826.107/2026-MUNICIPIO DE MATELANDIA-OF. N°29340/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente Regional