Despacho · Relação nº 578/2026

Despacho

Relação nº 578/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.438/2022-CRABI PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°34719/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.132/2021-MINERACAO RIO DAS VELHAS LTDA-OF. N°34873/2026/DIVFIS-MG/ANM -

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.065/2017-AS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°1812/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931998/2026-34)

830.803/2017-MSI - MINERACAO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA-AI N°1841/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932035/2026-58)

831.422/2017-BRENO DO COUTO LAUAR-AI N°1842/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932032/2026-14)

831.172/2017-VM PARTICIPACOES LTDA-AI N°1830/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932029/2026-09)

831.166/2017-ANDRE MACEDO DE BRITO-AI N°1828/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932028/2026-56)

831.224/2017-3JD AREIAS LTDA-AI N°1827/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.932027/2026-10)

830.246/2017-ANDERSON ASSIS CARVALHO-AI N°1826/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932026/2026-67)

830.334/2017-BRASIL MINERAL LTDA-AI N°1823/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932020/2026-90)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.597/2023-BERTOLUCCI & CANASSA LTDA-ALVARÁ N°7.793/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.363/2003-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53515/2026/DIVFIS-MG/ANM

930.086/2005-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°53621/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°52283/2026/DIVFIS-MG/ANM

832.388/2007-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°53219/2026/DIVFIS-MG/ANM

930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°53006/2026/DIVFIS-MG/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:71/2026/ANM/DIVFIS-MG (SEI nº 20916695), de 02/10/2026, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 721/2026 - Fonte ÁGUA BITA - Concessionária: Bitarães Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 13.053.611/0001-40. Portaria de Lavra Nº 53 - DOU de 27/05/2019. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias 6519 Km 518,5 Sítio Pedras Altas CEP 32517-899 Igarapé Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,44 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25°C: 119,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180°C calculado: 67,10 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,10 - Cálcio: 12,235 - Magnésio: 6,174 - Silício: 6,070* - Sulfato: 0,70 - Potássio: 0,466 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,10 - Fluoreto: 0,05. Boletim nº 009/LAMIN-Caeté/2025 de 01/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.198/2024-ARJON MINERAIS AGREGADOS LTDA-OF. N°53630/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente