Despacho · Relação nº 33/2026

Despacho

Relação nº 33/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS

880.384/2007 - FÁBIO ISAAC SAHDO

880.087/2010 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA

880.044/2008 - CERAMICA RIO NEGRO LTDA

880.126/2004 - CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA

880.068/1999 - ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA

880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA

880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

880.085/2025 - VEC TRADING LTDA SCP - Ofício nº 51628/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

880.156/2022-CERAMICA HUMAITA LTDA-OF. N°52889/2026

880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°52891/2026

880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°52473/2026

880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°52895/2026

880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°52868/2026

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°53589/2026

880.023/2023-SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°53814/2026

880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA-OF. N°53688/2026

880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°54041/2026

880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°

880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA-OF. N°53424/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.209/2025-JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

880.115/2026-NITECH SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°53986/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.184/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

880.190/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

880.095/2026-MUNICIPIO DE CARAUARI-OF. N°49260/2026

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente