Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 33/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
880.249/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 33/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (574)
880.249/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
880.384/2007 - FÁBIO ISAAC SAHDO
880.087/2010 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
880.044/2008 - CERAMICA RIO NEGRO LTDA
880.126/2004 - CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA
880.068/1999 - ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA
880.232/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
880.233/1997 - BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
880.085/2025 - VEC TRADING LTDA SCP - Ofício nº 51628/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.156/2022-CERAMICA HUMAITA LTDA-OF. N°52889/2026
880.081/2013-FERNANDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO-OF. N°52891/2026
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-OF. N°52473/2026
880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO-OF. N°52895/2026
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°52868/2026
880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA-OF. N°53589/2026
880.023/2023-SOLO NORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°53814/2026
880.126/2004-CERAMICA MONTEMAR INDUSTRIA E SERVICO DE COLETA DE RESIDUOS LTDA-OF. N°53688/2026
880.068/1999-ICEROL INDUSTRIA CERAMICA RONDONIA LTDA-OF. N°54041/2026
880.312/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA-OF. N°
880.404/2022-SILVIA BUENO DOS SANTOS LTDA-OF. N°53424/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.241/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.249/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.209/2025-JOSE ZENI UCHOA DE ARAUJO
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.115/2026-NITECH SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°53986/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.184/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
880.190/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
880.095/2026-MUNICIPIO DE CARAUARI-OF. N°49260/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
- 880.249/2020
- 880.096/2023
- 880.384/2007
- 880.087/2010
- 880.044/2008
- 880.126/2004
- 880.068/1999
- 880.232/1997
- 880.233/1997
- 880.085/2025
- 880.156/2022
- 880.081/2013
- 880.178/2021
- 880.023/2023
- 880.312/2010
- 880.404/2022
- 880.241/2020
- 880.209/2025
- 880.115/2026
- 880.184/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 22/10/2026, p. 57