Despacho · Relação nº 304/2026

Despacho

Relação nº 304/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.234/2024-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°4312/2024

810.520/2025-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 10.923.648/0001-93- Alvará n°6541/2025

810.535/2026-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°6230/2026

810.934/2024-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:CMV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.707.120/0001-15- Alvará n°10039/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°57129/2026

002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°57140/2026

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA- Arrendatário:TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00.131.723/0001-20 - Termino do arrendamento: Validade 25 (vinte e cinco)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.168/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°57058/2026

810.925/2024-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°58146/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Cessionário:BRITAGEM BOM JARDIM- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 228/2017- Vencimento da Licença: 29/08/2027

810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CNPJ 03.367.101/0001-93- Registro de Licença N° 163/2015- Vencimento da Licença: 08/10/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n° 1846/2015 - Cessionário: BRITAGEM BOA ESPERANÇA LTD - CNPJ 37.327.765/0001-40

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino