Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho

Relação nº 351/2026

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CPF ou CNPJ - Processo nº 004.084/1958 - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Portaria de Lavra Nº 613/1981

Exequente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CPF ou CNPJ - Processo nº 004.019/1948 - VETRIA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 145/1984

Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018

Exequente: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ALAIR COSTA DE SOUSA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.342/2008 - F. GRAN GRANITOS LTDA - Portaria de Lavra Nº 98/2014

Exequente: CLAUDIA RAIMUNDO MONTEIRO E OUTROS (9) - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.611/2005 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ODAIR JOSE PAULINO - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.157/2022 - DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR - Alvará de Pesquisa Nº 5525/2022

Exequente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CPF ou CNPJ - Processo nº 826.799/2010 - MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3964/2011

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente