Despacho · Relação nº 312/2026

Despacho

Relação nº 312/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.378/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5577/2022

810.382/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5576/2022

810.383/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5575/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.867/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-ALVARÁ N°6290/2023

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Início:27/10/2026-Término:3 (três) anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°59601/2026

810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°59635/2026

810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°48704/2026

810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°59974/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°59871/2026

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

810.450/2022-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.045/2019-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°58205/2026 e 58208/2026

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA-OF. N°59142/2026

810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°59832/2026

Determina a interdição da lavra(1199)

810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- N° do Termo de Interdição:122/2026, de 26/10/2026- Lacre N°

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino