SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 16/01/2012
Edição: 1
Página: 51

Processos citados

800.134/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Batista Guimarães Teixeira - 800134/00 - Not.21/2012 - R$ 6.429,53, 800139/00 - Not.23/2012 - R$ 4.047,79, 800140/00 - Not.25/2012 - R$ 3.681,65, 800142/00 - Not.27/2012 - R$ 3.000,92
800.139/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Batista Guimarães Teixeira - 800134/00 - Not.21/2012 - R$ 6.429,53, 800139/00 - Not.23/2012 - R$ 4.047,79, 800140/00 - Not.25/2012 - R$ 3.681,65, 800142/00 - Not.27/2012 - R$ 3.000,92
800.140/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Batista Guimarães Teixeira - 800134/00 - Not.21/2012 - R$ 6.429,53, 800139/00 - Not.23/2012 - R$ 4.047,79, 800140/00 - Not.25/2012 - R$ 3.681,65, 800142/00 - Not.27/2012 - R$ 3.000,92
800.142/2000
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Batista Guimarães Teixeira - 800134/00 - Not.21/2012 - R$ 6.429,53, 800139/00 - Not.23/2012 - R$ 4.047,79, 800140/00 - Not.25/2012 - R$ 3.681,65, 800142/00 - Not.27/2012 - R$ 3.000,92
830.658/1993
o- 8/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS
850.815/2010
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário
850.474/2011
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís
850.086/2008
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12
850.508/2011
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I.
850.395/2009
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12
850.509/2011
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 -
850.425/2011
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos
850.157/2005
RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata
850.616/2010
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº
851.091/2005
Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa
850.095/2008
Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para
850.793/2005
Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo
850.803/2004
530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de
850.885/2007
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não
850.035/2010
Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou
850.795/2010
850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para
850.301/2011
850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize
850.542/2009
Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de
850.229/2009
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
850.405/2007
A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
850.257/2004
A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
850.994/2006
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
850.779/2007
para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
851.991/1995
para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95
808.370/1974
RELAÇÃO Nº 2/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- Publicado DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
840.071/1998
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°129/08 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
840.464/2007
840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRA- AI N°254/11 RELAÇÃO Nº 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.332/2011
840.332/2011-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES
840.371/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°2286/11
840.589/2011
840.589/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2282/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.533/2011
840.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
840.644/2011
840.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
840.061/2009
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.111/2008
840.111/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
840.219/2008
840.219/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.220/2008
840.220/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.223/2008
840.223/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.270/2008
840.270/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA
840.272/2008
840.272/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.087/2008
840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8.072/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.193/2004
840.193/2004-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO
840.495/2007
840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA
840.510/2007
840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LT- DA
840.143/2008
840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.396/2011
840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Granito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.141/1999
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Genesis; Marca: Diamantina e Embalagem de 19,5 L- PAULISTA/PE Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
801.860/1977
801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI Nº 101/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.084/2010
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em 09/12/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.221/2004
840.221/2004-Edlene Maria de Carvalho- AI N°285/11
840.006/2006
840.006/2006-Mineração Vitória Ltda.- AI N°278/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.524/2010
840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.296/2011
840.296/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.
840.297/2011
840.297/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.175/2008
840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2404/11
840.412/2008
840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2406/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 7º Os títulos de lavra e as áreas tituladas objeto de guia de utilização vigentes em um dado ano-base de um mesmo titular ou arrendatário, deverão ter as suas informações e dados declarados em um único RAL. § 1º Na hipótese prevista no caput deste artigo, cabe ao declarante indicar, no campo específico do RALweb, todos os processos minerários definidos no artigo 3º desta Portaria, sob pena de se considerar não apresentado o RAL relativo ao(s) processo(s) minerário(s) faltante(s). § 2º As pessoas jurídicas declarantes de RAL que tenham diferentes CNPJ para as unidades da federação onde operam (matriz e filiais) poderão optar por fazer a entrega desmembrada do RAL para cada um dos CNPJ, sendo esta a opção recomendada pelo DNPM. Art. 8º A fim de atender o disposto no inciso VI do art. 50 do Código de Mineração, as empresas titulares ou arrendatárias de títulos de lavra ou de guia de utilização deverão protocolizar cópia do balanço anual em qualquer unidade do DNPM para juntada ao processo de que trata a Portaria DNPM nº 270, de 10 de julho de 2008. Art. 9º Para os empreendimentos mineiros em que exista determinação especifica do DNPM, o RAL deverá ser complementado mediante a protocolização de plantas e mapas. Art. 10. Encaminhado no prazo legal, o RAL poderá ser retificado por iniciativa do declarante até a data de sua análise pelo DNPM. Parágrafo único. Para a retificação do RAL será necessário informar, por ocasião do acesso ao Aplicativo RALweb, o número do protocolo constante do recibo de entrega do RAL a ser retificado. Art. 11. O declarante ou seu sucessor deverá manter sob sua guarda uma cópia impressa do RAL entregue, juntamente com o respectivo recibo-protocolo e a correspondente ART, os quais poderão ser requisitados a qualquer tempo pelo DNPM. Processamento Art. 12. Após a entrega do RAL, o DNPM conferirá as informações prestadas e: I - se devidamente preenchido, considerará apresentado o RAL; ou II - a seu critério, formulará exigências, dentre outras, para que o declarante: a) - preste esclarecimentos complementares, b) - apresente provas documentais de informações constantes do RAL; c) - comprove, durante vistoria in loco, informações constantes do RAL; ou d) - retifique o relatório apresentado, caso caracterizada incorreção(ões) ou omissão(ões) pontuais no seu preenchimento. Parágrafo único. Não serão formuladas exigências nas hipóteses em que a gravidade da(s) incorreção(ões) ou omissão(ões) indique nitidamente a inconsistência das informações prestadas. Art. 13. O RAL entregue dentro do prazo estabelecido no art. 5º desta Portaria somente será considerado apresentado se estiver devidamente preenchido na data do seu encaminhamento ou após cumprimento satisfatório das exigências formuladas. Art. 14. O RAL não será considerado apresentado: I - se não entregue ou entregue fora do prazo estabelecido no art. 5º desta Portaria; II - se entregue de forma diversa da prevista nesta Portaria; III - se não estiver devidamente preenchido mesmo após a formulação de exigências; IV - na hipótese do parágrafo único do art. 12 desta Portaria. Parágrafo único. A não apresentação do RAL representa inobservância da obrigação a que se refere o art. 3º desta Portaria. Art. 15. O DNPM fornecerá cópia do RAL já entregue, desde que mediante requerimento próprio formalizado nos respectivos autos pelo declarante, seu procurador com poderes para tanto ou por terceiro que devidamente comprovar a sua condição de interessado, nos termos do art. 3º da Portaria nº 201, de 14 de julho de 2006. § 1º O pedido de que trata o caput deste artigo deverá ser instruído com a qualificação do solicitante, o ano-base do RAL, o nome ou razão social e o CPF ou CNPJ do declarante e o original ou cópia do comprovante do pagamento dos serviços conforme valor fixado na Portaria nº 112, de 10 de julho de 2010. § 2º A cópia do RAL será entregue em mãos por técnico credenciado do DNPM na Superintendência de origem do processo minerário, em meio impresso ou magnético, contra recibo, fazendo-se as devidas anotações nos respectivos autos. § 3º Para o fornecimento de cópia em meio magnético o requerente deverá fornecer ao DNPM dispositivo portátil de armazenamento de dados. § 4º É vedado o encaminhamento da cópia do RAL ao requerente por correio eletrônico. Art. 16. As informações contidas no RAL serão utilizadas pelo DNPM no desenvolvimento de suas funções institucionais, sendo vedado à autarquia divulgá-las de forma individualizada. Art. 17. Fica revogada a Portaria nº 12, de 13 de janeiro de 2 0 11 . Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Batista Guimarães Teixeira - 800134/00 - Not.21/2012 - R$ 6.429,53, 800139/00 - Not.23/2012 - R$ 4.047,79, 800140/00 - Not.25/2012 - R$ 3.681,65, 800142/00 - Not.27/2012 - R$ 3.000,92 JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.658/1993-MARIA DIVINA PEREIRA DE ASSIS CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amaury Freitas Cardoso - 850815/10 - A.I. 515/12 Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 526/12 Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 542/12 Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 527/12 Francisco Aldemário Magalhães Frota - 850395/09 - A.I. 530/12 Luís Gonsaga de Jesus Junior - 850509/11 - A.I. 528/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850425/11 - A.I. 541/12 Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850157/05 - A.I. 520/12 Nippon Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - 850616/10 - A.I. 519/12 Paulo Alves da Silva - 851091/05 - A.I. 521/12 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850095/08 - A.I. 522/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850793/05 - A.I. 501/12 RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de autorização de pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Cidines da Silva Batista - 850803/04 Diogo Sampaio de Souza - 850885/07, 850035/10 José Roberto Ferreira - 850795/10 Pasqual Luiz Spillere - 850301/11 Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850542/09 RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denize Santos da Silva - 850229/09 Jerry Antônio Nogueira de Jesus - 850405/07 João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 José Joaquim Silveira - 850994/06 Pedro Tavares e Silva - 850779/07 Recursos Minerais do Brasil S.a - 851991/95 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 808.370/1974-KNAUF DO BRASIL- Publicado DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- NOT. N°129/08 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração(1873) 840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRA- AI N°254/11 RELAÇÃO Nº 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.332/2011-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO-OF. N°2286/11 840.589/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2282/11 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.644/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.061/2009-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.111/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 840.219/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.220/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.223/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.270/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.272/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.087/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°8.072/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.193/2004-ALFREDO LUCAS GOMES COELHO 840.495/2007-CM MACHADO ENGENHARIA LTDA 840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LT- DA 840.143/2008-GENILDO DE SOUZA MELO RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.396/2011-LUCIANO JORGE MARANHÃO MARIS- Granito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Genesis; Marca: Diamantina e Embalagem de 19,5 L- PAULISTA/PE Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI Nº 101/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em 09/12/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.221/2004-Edlene Maria de Carvalho- AI N°285/11 840.006/2006-Mineração Vitória Ltda.- AI N°278/11 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.524/2010-JOSE HENRIQUE WANDERLEY FILHO RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.296/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 840.297/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.175/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2404/11 840.412/2008-COPEM - EMPRESA DE PELOTIZAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2406/11

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/01/2012, p. 51

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

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