Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Araucária PR PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 02.886.685/0001-40 PANTERA DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS S.A. 01.759.142/0001-08 04/03/2018 Gasolina A: 250 B100:20 Diesel AS500:200 Diesel AS10: 100 EHC:100 EAC:80 48610.004048/2016-19 Araucária PR PONTUAL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 02.886.685/0001-40 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO S.A. 01.349.764/0008-26 30/07/2019 Gasolina A: 150 B100:30 Diesel AS500:370 Diesel AS10: 100 EHC:50 EAC:50 48610.009745/2015-58 Santos SP AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 03.798.096/0002-54 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 01/10/2016 Gasolina A: 5.000 Diesel AS500:10.000 Diesel AS10: 10.000 48610.008357/2016-50 Santos SP AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 04.272.637/0001-98 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0016-97 01/10/2016 Gasolina A: 5.000 Diesel AS500:10.000 Diesel AS10: 10.000 48610.008076/2016-05 Nº 1.033 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna público o distrato do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³) PROCESSO Paulínia SP RM PETRÓLEO S.A. 04.414.127/0001-08 CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 01.466.091/0005-41 - - 48610.009557/2014-68 Nº 1.034 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO PRODUTOS (m³ por mês) PROCESSO Camaçari BA BRASKEM S.A. (Central Petroquímica) 42.150.391/0001-70 LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 02.805.889/0010-09 01/08/2018 Gasolina A: 3.000 48610.009754/2016-49 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 181/2016 -SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-ALVARÁ N° 7897 Publicado DOU de 01/8/2006- Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba...'', Leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado da Paraiba ...'' Retificação de despacho(1388) 830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS - Publicado DOU de 14/2/2013, Relação n° 86/2013, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...numa área de 51,12ha ...", Leia-se: "...numa área de 18,91ha ...". 846.089/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A - Publicado DOU de 08/11/2010, Relação n° 53/2010, Seção 1, pág. - - Onde se lê:''... nos municípios de Patos e São Mamede, Estado da Paraíba; leia-se:''... nos municípios de Patos e Quixaba, Estado do Paraíba...'' Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL-ALVARÁ N° 23, Publicado DOU de 7/1/2016- Onde se lê: "... Vencimento em 21/12/2015, ...", Leia-se: "... Vencimento em 13/8/2016,..." RELAÇÃO N o- 182/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 830.209/2001-ERIKA MARIA SAAR BERTÃO-Nos termos da NOTA Nº 555/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF-DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, TORNO SEM EFEITO o DESPACHO S/Nº constante à folha 94, publicado no DOU de 06/12/2004, que indeferiu o pedido de prorrogação do alvará de pesquisa por ser intempestivo, e DESPACHO S/Nº constante à folha 123, publicado no DOU de 01/03/2007, que não conheceu o recurso interpretado pela interessada por ser intempestivo. Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 851.676/1992-BEADELL BRASIL LTDA-MINÉRIO DE OURO- Portaria de Lavra nº 73/2004. RELAÇÃO N o- 184/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.375/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA- Portaria de Lavra nº 1546/1986- Cessionário:CONS- TRUTORA PIUCCO LTDA.- CNPJ 05.921.658/0001-50 890.284/1988-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 257/2006- Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 13.790.833/0001-45 820.327/1999-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOU- RI LTDA.- Portaria de Lavra nº 144/2001- Cessionário:UNIÃO BRA- SILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- CNPJ 07.912.650/0001-52 826.120/2007-MINERAÇÃO LB LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2013- Cessionário:OLARIA CORREDEIRA LTDA- CNPJ 83.173.286/0001-34 860.211/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 190/2016- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671..818/0001-39 860.212/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 483/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39 860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 507/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39 860.215/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 482/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39 860.216/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2015- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA. ME- CNPJ 17.671.818/0001-39 RELAÇÃO N o- 185/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.669/2010-UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE- Publicado DOU de 01/12/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.022/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°255/2016 858.045/2016-SILVIO VERIANO PORTO-OF. N°256/2016 858.046/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°258/2016 858.048/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°259/2016 858.052/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°260/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.074/2015-TAYNÁ TRAJANO FEIJÃO-OF. N°394/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 858.043/2007-CLIFFS MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.004/2016-EDILEUSA MANGABEIRA-Registro de Licença N°005/2016 de 29/08/2016-Vencimento em 30/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.059/2016-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MO- REIRA 858.060/2016-SEBASTIÃO DO SOCORRO GUEDES MO- REIRA 858.062/2016-SILVIO VERIANO PORTO 858.063/2016-MILENE SILVA CATRO GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.159/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.162/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.047/2006-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 880.048/2006-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 880.049/2006-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 880.050/2006-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 880.135/2006-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA 880.296/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.304/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.305/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.306/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.308/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 880.017/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.018/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.019/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.370/2009-CRC DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 880.284/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.285/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.286/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.287/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.288/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.289/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.290/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.292/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.293/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.295/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.296/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.297/2010-NILDA DAS GRACAS DE JESUS 880.348/2010-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LT D A 880.052/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 880.053/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 880.054/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 880.055/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 880.056/2011-HJH MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.