Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
813.511/1973- INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
RELAÇÃO Nº 1/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA- Alvará N°3.009- DOU de 11/03/09.
821.254/1999-IAD ELIAS ABOU JAOUDE- Alvará N°5.384- DOU de 24/01/2000.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
860.674/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A
826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
813.511/1973- INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.
Retificação de despacho(1388)
840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - Publicado DOU de 04/12/1984, Relação n° 488/2001, Seção 1, pág. 168-Onde se lê:"... numa área de 960ha...", Leia-se:"...numa área de 949,92 ha...".
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
801.560/1968-COPEBRAS LTDA
815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
840.296/1981-ZELIA GISELDA MIRANDA MARCOSFIRMA INDIVIDUAL
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-990.467/07.
RELAÇÃO Nº 2/2009
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
806.963/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO SABA LTDA.
801.196/1976-CERÂMICA NORGUAÇU SA
866.408/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
866.407/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELAÇÃO Nº 3/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 932,14 HA para 9,11 HA-ARCOSIO
870.780/2006-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Área de 163,49 HA para 28,39 HA-AREIA
870.889/2004-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Área de 760,71 HA para 24,80 HA-GRANITO
870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA- Área de 537,99 HA para 60,52 HA-ARENITO
870.297/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA- Área de 200,00 HA para 39,57 HA-MARMORE
871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Área de 1.000,00 HA para 49,26 HA-GRANITO
873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 112,31 HA para 111,84 HA-CALCARIO
871.155/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 1.000,00 HA para 121,48 HA-ARCOSIO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-AGUA MINERAL
870.351/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO
830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA-AGUA MINERAL
896.483/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA E GRANITO
870.350/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO
870.354/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO
870.352/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA
005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MINERIO DE FERRO
831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-AGUA MINERAL
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 041/2003.
Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)
GM N°226-926.362/2006-Concessão incluída:820.854/1979-Portaria de Lavra N°03, DOU de 14/01/1998.
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.486/1981-JAZIDAS ZANETTI LTDA- Portaria N°557-DOU de 13/12/2000.
RELAÇÃO Nº 8/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 17/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010
870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 16/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010
870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 15/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010
870.162/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 14/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010
832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-LAGOA GRANDE/MG, JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 001/2010-48.000tAREIA- Validade:07/05/2012
JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2010, p. 55