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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Seção
1
Data
Edição
6
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.155/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 1.000,00 HA para 121,48 HA-ARCOSIO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

RELAÇÃO Nº 1/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA- Alvará N°3.009- DOU de 11/03/09.

821.254/1999-IAD ELIAS ABOU JAOUDE- Alvará N°5.384- DOU de 24/01/2000.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.674/2004-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LT D A

826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME

826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

813.511/1973- INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.

Retificação de despacho(1388)

840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - Publicado DOU de 04/12/1984, Relação n° 488/2001, Seção 1, pág. 168-Onde se lê:"... numa área de 960ha...", Leia-se:"...numa área de 949,92 ha...".

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

801.560/1968-COPEBRAS LTDA

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

840.296/1981-ZELIA GISELDA MIRANDA MARCOSFIRMA INDIVIDUAL

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

800.515/1976-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-990.467/07.

RELAÇÃO Nº 2/2009

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

806.963/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO SABA LTDA.

801.196/1976-CERÂMICA NORGUAÇU SA

866.408/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

866.407/1986-MARAJÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 3/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 932,14 HA para 9,11 HA-ARCOSIO

870.780/2006-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Área de 163,49 HA para 28,39 HA-AREIA

870.889/2004-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Área de 760,71 HA para 24,80 HA-GRANITO

870.025/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA- Área de 537,99 HA para 60,52 HA-ARENITO

870.297/2001-ROBERTO CARLOS DANTAS LIMA- Área de 200,00 HA para 39,57 HA-MARMORE

871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Área de 1.000,00 HA para 49,26 HA-GRANITO

873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Área de 112,31 HA para 111,84 HA-CALCARIO

871.155/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA- Área de 1.000,00 HA para 121,48 HA-ARCOSIO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.268/2002-MADRUGADA ALIMENTOS LTDA-AGUA MINERAL

870.351/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO

830.350/2005-ROGÉRIO GERALDO DA CUNHA-AGUA MINERAL

896.483/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA E GRANITO

870.350/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO

870.354/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO

870.352/2009-FERTIMAR MINERAÇÃO LTDA.-CALCARIO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-MINERIO DE FERRO

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-AGUA MINERAL

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

821.552/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA- PORTARIA DE LAVRA Nº 041/2003.

Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485)

GM N°226-926.362/2006-Concessão incluída:820.854/1979-Portaria de Lavra N°03, DOU de 14/01/1998.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.486/1981-JAZIDAS ZANETTI LTDA- Portaria N°557-DOU de 13/12/2000.

RELAÇÃO Nº 8/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 17/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010

870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 16/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010

870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 15/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010

870.162/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 14/2009-20.000tDIATOMITO- Validade:05/06/2010

832.435/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.-LAGOA GRANDE/MG, JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 001/2010-48.000tAREIA- Validade:07/05/2012

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 11/01/2010, p. 55

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