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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2º DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.184/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.169/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 1/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.177/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

820.221/2009-ADEMIR MATHEUS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS-OF. N°024/09-

2ºDS

820.999/2008-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°025/09-2ºDS

820.176/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°026/09-2ºDS

820.175/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°029/10-2ºDS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-OF. N°001/10-2ºDS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.582/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA

820.583/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA

820.877/2006-ROGÉRIO ANTÔNIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO- Alvará n°570/2007 - Cessionario:820.494/09-Padova Administração e Participação Ltda- CPF ou CNPJ 56.651.144/0001-62

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°034/09-2ºDS

820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU-OF. N°027/09-2ºDS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.188/2006-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Cessionário:Joelson Galdino Vieira Júnior - EPP- CPF ou CNPJ 05.672.196/0001-84- Alvará n°2.912/2008

820.673/2007-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Cessionário:LBL Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 10.777.304/0001-13-Alvará n°11.824/2009

820.410/2008-MARCELO PINTO- Cessionário:São Lourenço Produtos Cerâmicos Ltda - ME- CPF ou CNPJ 10.758.887/0001-35- Alvará n°6.386/2008

820.184/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.169/2007

820.379/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.173/2007

820.378/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°14.740/2007

820.186/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.170/2007

820.550/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°14.744/2007

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.757/1998-SERGIO DE JESUS GODINHO- Alvará n°7.529/1998 - Cessionário: Porto de Areia Monte Alegre LtdaCNPJ 00.022.318/0001-73

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°003/10-2ºDS

820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°006/10-2ºDS

820.583/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°005/10-2ºDS

820.582/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°004/10-2ºDS

820.585/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°015/10-2ºDS

820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°002/10-2ºDS

820.601/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°007/10-2ºDS

821.474/1999-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A-OF. N°014/10-2ºDS

821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°036/09-2ºDS

820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.-OF. N°017/10-2ºDS

820.593/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°016/10-2ºDS

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°013/10-2ºDS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

821.653/1999-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/10-2ºDS

821.161/2002-IRMÃOS ROSADA LTDA - ME-OF. N°018/10-2ºDS

Indefere o Licenciamento(740)

820.190/2004-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA

821.633/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.635/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.636/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.637/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

821.638/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.Registro de Licença No.:2.095/1998 - Vencimento em 7/7/2013

820.881/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença No.:2.833/2004 - Vencimento em 23/10/2014

820.880/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença No.:2.862/2005 - Vencimento em 23/10/2014

820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.051/2008 - Vencimento em 12/2/2012

820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MERegistro de Licença No.:2915/2005 - Vencimento em 11/3/2012

820.606/2003-LG BRUNO E CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:3.018/2007 - Vencimento em 18/5/2012

820.944/1993-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.801/1994 - Vencimento em 4/11/2012

820.823/2002-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.984/2006 - Vencimento em 18/11/2014

821.865/1998-AGROPECUARIA A. M. S. LTDA- Registro de Licença No.:2.600/1998 - Vencimento em 11/8/2010

820.444/2004-BIAZOTO & GIACOMAZI LTDA ME- Registro de Licença No.:2.939/2006 - Vencimento em 30/6/2016

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

820.706/2006-LUIS CARLOS FERNANDES

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 30/12/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.748/2008-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6.529/2009 - Cessionário: Extrabase Extração, Comércio e Transportes Ltda- CNPJ 04.298.888/0001-41

821.511/1999-CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. EPP- Alvará n°16.642/2000 - Cessionário: Cleudinez Aparecido Cruz - EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38

Retificação de despacho(1388)

821.433/2000-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. - Publicado DOU de 27/03/2006, Relação n° 87/2006, Seção I, pág. 57- Onde se lê "Agropecuária Nova Europa S.A. - CNPJ: 07.488.080/0001-15", leia-se "Agropecuária Nova Europa S.A. - CNPJ: 55.925.275/0001-28"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-

CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°031/10-2ºDS

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°023/10-2ºDS

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.321/2007-MARTINS-IND E COM PROD CERAMICOS LTDA EPP

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR"

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2010, p. 63

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