Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 2º DISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°034/09-2ºDS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 1/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.177/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.
820.221/2009-ADEMIR MATHEUS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS-OF. N°024/09-
2ºDS
820.999/2008-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°025/09-2ºDS
820.176/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°026/09-2ºDS
820.175/2009-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°029/10-2ºDS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-OF. N°001/10-2ºDS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.582/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA
820.583/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA
820.877/2006-ROGÉRIO ANTÔNIO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO- Alvará n°570/2007 - Cessionario:820.494/09-Padova Administração e Participação Ltda- CPF ou CNPJ 56.651.144/0001-62
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.235/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°034/09-2ºDS
820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU-OF. N°027/09-2ºDS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.188/2006-LUIZ ANTONIO LONGUINI- Cessionário:Joelson Galdino Vieira Júnior - EPP- CPF ou CNPJ 05.672.196/0001-84- Alvará n°2.912/2008
820.673/2007-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Cessionário:LBL Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 10.777.304/0001-13-Alvará n°11.824/2009
820.410/2008-MARCELO PINTO- Cessionário:São Lourenço Produtos Cerâmicos Ltda - ME- CPF ou CNPJ 10.758.887/0001-35- Alvará n°6.386/2008
820.184/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.169/2007
820.379/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.173/2007
820.378/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°14.740/2007
820.186/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°8.170/2007
820.550/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A- Cessionário:LLX Brasil Operações Portuárias Ltda- CPF ou CNPJ 10.312.803/0001-35- Alvará n°14.744/2007
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
820.757/1998-SERGIO DE JESUS GODINHO- Alvará n°7.529/1998 - Cessionário: Porto de Areia Monte Alegre LtdaCNPJ 00.022.318/0001-73
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.224/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°003/10-2ºDS
820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°006/10-2ºDS
820.583/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°005/10-2ºDS
820.582/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°004/10-2ºDS
820.585/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°015/10-2ºDS
820.225/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°002/10-2ºDS
820.601/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°007/10-2ºDS
821.474/1999-CONTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO S A-OF. N°014/10-2ºDS
821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°036/09-2ºDS
820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.-OF. N°017/10-2ºDS
820.593/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°016/10-2ºDS
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°013/10-2ºDS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
821.653/1999-FERRES & CIA LTDA-OF. N°008/10-2ºDS
821.161/2002-IRMÃOS ROSADA LTDA - ME-OF. N°018/10-2ºDS
Indefere o Licenciamento(740)
820.190/2004-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA
821.633/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
821.635/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
821.636/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
821.637/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
821.638/1998-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.Registro de Licença No.:2.095/1998 - Vencimento em 7/7/2013
820.881/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença No.:2.833/2004 - Vencimento em 23/10/2014
820.880/1997-SERGIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença No.:2.862/2005 - Vencimento em 23/10/2014
820.039/2004-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3.051/2008 - Vencimento em 12/2/2012
820.742/2001-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA MERegistro de Licença No.:2915/2005 - Vencimento em 11/3/2012
820.606/2003-LG BRUNO E CIA LTDA - ME- Registro de Licença No.:3.018/2007 - Vencimento em 18/5/2012
820.944/1993-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- Registro de Licença No.:1.801/1994 - Vencimento em 4/11/2012
820.823/2002-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.984/2006 - Vencimento em 18/11/2014
821.865/1998-AGROPECUARIA A. M. S. LTDA- Registro de Licença No.:2.600/1998 - Vencimento em 11/8/2010
820.444/2004-BIAZOTO & GIACOMAZI LTDA ME- Registro de Licença No.:2.939/2006 - Vencimento em 30/6/2016
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
820.706/2006-LUIS CARLOS FERNANDES
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- DOU de 30/12/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.748/2008-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6.529/2009 - Cessionário: Extrabase Extração, Comércio e Transportes Ltda- CNPJ 04.298.888/0001-41
821.511/1999-CONCREMAX CONCRETO DE OURINHOS LTDA. EPP- Alvará n°16.642/2000 - Cessionário: Cleudinez Aparecido Cruz - EPP- CNPJ 82.053.448/0001-38
Retificação de despacho(1388)
821.433/2000-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA. - Publicado DOU de 27/03/2006, Relação n° 87/2006, Seção I, pág. 57- Onde se lê "Agropecuária Nova Europa S.A. - CNPJ: 07.488.080/0001-15", leia-se "Agropecuária Nova Europa S.A. - CNPJ: 55.925.275/0001-28"
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°031/10-2ºDS
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°023/10-2ºDS
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.321/2007-MARTINS-IND E COM PROD CERAMICOS LTDA EPP
ENZO LUÍS NICO JÚNIOR"
Processos neste ato
- 820.235/2003
- 820.177/2009
- 820.221/2009
- 820.425/2007
- 820.999/2008
- 820.176/2009
- 820.175/2009
- 820.832/2007
- 820.582/2007
- 820.583/2007
- 820.877/2006
- 820.114/2005
- 820.494/2009
- 820.604/1988
- 820.188/2006
- 820.673/2007
- 820.410/2008
- 820.184/2007
- 820.379/2007
- 820.378/2007
ver todos os 61 processos
- 820.186/2007
- 820.550/2007
- 820.757/1998
- 820.224/1991
- 820.258/1989
- 820.583/1989
- 820.582/1989
- 820.585/1989
- 820.225/1991
- 820.601/1989
- 821.474/1999
- 821.526/1987
- 820.594/1989
- 820.593/1989
- 821.064/2001
- 821.653/1999
- 821.161/2002
- 820.190/2004
- 821.633/1998
- 821.635/1998
- 821.636/1998
- 821.637/1998
- 821.638/1998
- 820.132/1992
- 820.881/1997
- 820.880/1997
- 820.039/2004
- 820.742/2001
- 820.606/2003
- 820.944/1993
- 820.823/2002
- 821.865/1998
- 820.444/2004
- 820.706/2006
- 820.229/1991
- 820.748/2008
- 821.511/1999
- 821.433/2000
- 820.483/1994
- 820.468/1994
- 820.321/2007
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2010, p. 63