DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.136/1990-JOSÉ CARLOS FARDIN- NOT. N°890 Ee 891/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°042/2010 e 043/2010 20º DS/DNPM/ES

890.193/1993-ARMANDO GUIDI-OF. N°0035/2010 20º DS/DNPM/ES

896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1.895/2009 20º DS/DNPM/ES

896.916/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1.893/2009 20º DS/DNPM/ES

896.915/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1.892/2009 20º DS/DNPM/ES

896.914/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°1.890/2009 20º DS/DNPM/ES

896.300/2006-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN-OF. N°1.951/2009 20º DS/DNPM/ES

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°0022/2010 20º DS/DNPM/ES

896.162/2000-BIANCOGRES CERAMICA S/A-OF. N°0019/2010 20º DS/DNPM/ES

896.607/2006-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZAOF. N°0015/2010 20º DS/DNPM/ES

890.372/1988-BENJAMIM ZAMPIROLLI-OF. N°0010/2010 20º DS/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.074/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1.973/2009 20º DS/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.506/2004-INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.368/2004-CERÂMICA CINCO LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0004/2010-5.100T/ano-ARGILA P/ CERÂMICA VERMELHA- Validade:VINCULADA A LO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.431/2003-GABRIEL ALMEIDA CERQUEIRA-AI N°384/2009 20º DS/DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.576/1994-SILAS BRUNO DA SILVA-AI N°103/2002 20º DS/DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU- NOT. N°863/2008 20º DS/DNPM/ES

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU-AI N°146/2008

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU- AI N°146/2008 20º DS/DNPM/ES

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.388/2002-GABRIEL SOUZA ABREU- NOT. N°864/2008 20º DS/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.383/2000-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-OF. N°1.864/2009 20º DS/DNPM/ES

896.340/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.849/2009 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.121/2002-CERÂMICA GUANDU LTDA-OF. N°1.875/2009 20º DS/DNPM/ES

896.340/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1.848/2009 20º DS/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI N° 601/2009 a 607/2009 20º DS/DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI Nº 253/2009, AI Nº 254/2009 e AI Nº 255/2009 20º DS/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-OF. N°2.075/2009 20º DS/DNPM/ES

Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698)

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- AI N°256/2009, AI Nº 257/2009 e AA Nº 09/2009 20º DS/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 15/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.505/1987-CELSA FIGUEIREDO DE CARVALHONOT. N°664, 665, 666/2009

890.356/1990-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHONOT. N°375 e 376/2007

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.375/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.603/1993-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°1.988/2009 20º DS/DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.

896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.385/2002-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.-BREJETUBA/ES - Guia n° 70/2009-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Vigência da LO

896.242/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPCOLATINA/ES - Guia n° 071/2009-12.000t/ano-ARGILA- Validade:Vigência da LO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.021/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA

890.705/1988-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.082/1985-STONE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°698, 699 e 701/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.508/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°0007/2010 20º DS/DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 061/2009-12.000t/ano-ARGILA- Validade:Vigência da LO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0005/2010 20º DS/DNPM/ES

890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°0020/2010 20º DS/DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

896.788/2009-PANAMERICA ADMINISTRAÇÕES CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/01/2010, Relação n° 11/2010, Seção 1, pág. 135- onde se lê nº

04/1020 - leia-se 04/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA