DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 14/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES - ME-OF. N°356/2010

815.463/2003-NOEL HERBERT-OF. N°337/2010

Despacho publicado(256)

815.228/2009-NTJ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-Torna sem efeito publicação na relação no Diário Oficial da União nº 12/2010 de 12/02/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-PALMA SOLA/SC - Guia n° 129/2009-50.000t-Basalto (brita)- Validade:30/12/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- Área de 25,82 ha para 16,96 ha-Areia

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.428/2004-HÉLIO JOÃO MACHADO

815.374/2004-ALFREDO LEAL JÚNIOR

815.761/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME

815.568/2004-MOACIR VENTURI

815.733/2003-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.655/2004-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA

815.460/1997-OILTON JOSÉ FERRETTI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.060/1999-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°349/2010

815.390/2004-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°357/2010

815.577/2004-ANDRE REIS- FI-OF. N°352/2010

815.417/2003-EDSON ORSI ME-OF. N°351/2010

815.416/2003-EDSON ORSI ME-OF. N°350/2010

815.083/2005-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°353/2010

815.294/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°355/2010

815.186/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°345/2010

815.285/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°344/2010

815.226/2002-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°343/2010

815.282/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°347/2010

815.421/2000-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°335/2010

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°342/2010

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDAOF. N°346/2010

815.432/2004-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°348/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.104/2006-CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S A-MARACAJÁ/SC - Guia n° 01/2010-30.000t-Argila (Aterro)- Validade:24/07/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1221/2005 - Vencimento em 20/08/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração N°01/2010 de 05/02/2010

MARCOS GERALDO ZUMBLICK Substituto