DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.055/2008-ZITA MARIA FRALETTI DA SILVA BARROS

820.064/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.155/2009-RUBENS AUGUSTO ROMANO

820.397/2007-AREIÃO TANQUÃ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.595/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA - EPP-OF. N°4871 e 4872/09

820.596/2009-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°4871 e 4874/09

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°242 e 243/10

820.367/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°247/10

820.243/2008-ALMIR GOIS DOS SANTOS-OF. N°237 e 238/10

820.143/2009-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°245/10

820.145/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°244/10

820.148/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO-OF. N°248/09

820.149/2009-MARIO LUIZ AMÉRICO-OF. N°249/10

820.153/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-OF. N°042/10

820.154/2009-AREIAL QUARTZO LTDA.-OF. N°043/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.250/2009-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 820.021/2007-MARCOS ANTONIO STOCO RINCÃO ME- OF. N° 246/10 820.008/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- OF. N° 253/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.161/2008-PAULO SERGIO DELGADO- Cessionário:Serrano & Delgado Ltda.- CPF ou CNPJ 38908968/0001-93-Alvará n°1243/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 805.071/1977-ARNALDO DA ROCHA PORFIRIO-OF. N°030/10 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°046/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 820.034/1985-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Registro de Licença No.:879/1985 - Vencimento em prazo indeterminado Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S/A-OF. N°4356/09 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.349/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°044/10

820.474/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°230/10

820.470/1991-BONATO & CIA LTDA.-OF. N°251/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.681/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°040/10

820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°234/10

820.596/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°041/10

820.026/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°045/10

820.029/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°047/10

820.229/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°037/10

820.436/1991-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°226/10

820.437/1991-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°229/10

820.438/1991-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°227/10

820.439/1991-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°228/10

820.440/1991-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°048/10

Indefere o Licenciamento(740)

820.665/1987-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA - ME

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.830/1993-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença No.:1841/1995 - Vencimento em 19/05/2013

820.831/1993-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença No.:1842/1995 - Vencimento em 19/05/2013

820.832/1993-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença No.:1843/1995 - Vencimento em 19/05/2013

820.833/1993-MELIS E LOPES LTDA. - ME- Registro de Licença No.:1844/1995 - Vencimento em 2013

821.887/1998-ANTONIO PEDAO- Registro de Licença No.:2529/2000 - Vencimento em 03/03/2012

820.024/1999-VEMAR CONSULTORES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:2626/2001 - Vencimento em 10/06/2010

820.033/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2993/2006 - Vencimento em 19/01/2014

820.409/2008-JOÃO JULIÃO DA SILVA ITATIBA MERegistro de Licença No.:3089/2009 - Vencimento em 22/12/2019

820.358/1994-LAJADO-AREIAS PARA CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença No.:2165/1999 - Vencimento em 25/04/2015

820.567/1999-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA - MERegistro de Licença No.:2815/2004 - Vencimento em 23/05/2014

820.417/1982-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença No.:545/1982 - Vencimento em 06/10/2014

820.344/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1870/1996 - Vencimento em 31/01/2013

820.345/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1871/1996 - Vencimento em 31/01/2013

820.346/1994-CARDIL COM.DE MAT.DE CONSTRUÇAÕ LTDA- Registro de Licença No.:1872/1996 - Vencimento em 31/01/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.256/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Cessionário:Areias Salioni Ltda.- CNPJ 59595710/0001-54- Registro de Licença n°2742/2002

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

820.957/1998-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.052/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°250/10

820.808/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°239/10

820.178/2009-CAPELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°037/10

820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°252/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.364/2009-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR