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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 1ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
37
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.565/1996-RENATO BATISTA ME-OF. N°04

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    810.565/1996-RENATO BATISTA ME- Registro de Licença No.:1.404/1997 - Vencimento em 21/09/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 5/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.181/2009-JORGE AUGUSTO DA SILVA-OF. N°190

810.798/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°13

810.542/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°05

810.314/2007-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°06

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.884/2007-GILBERTO RENE RUPPENTHAL -Alvará N°2.903/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA LTDAOF. N°545

810.207/2007-IVAÍ - ENGENHARIA DE OBRAS S.A.-OF. N°530

810.209/2006-LEONITA ELFRIEDA REIS-OF. N°342

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.-OF. N°18/2010

810.565/1996-RENATO BATISTA ME-OF. N°04

811.656/1995-AZIR PASSAIA-OF. N°19

810.128/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°03

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licen-

ça(742)

810.371/1994-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER- Registro de Licença No.:2.814/2004 - Vencimento em 10/06/2013

811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.367/1997 - Vencimento em 19/12/2010

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:198/2008 - Vencimento em 13/02/2010

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:199/2008 - Vencimento em 13/02/2010

810.507/2003-JF-MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.628/2003 - Vencimento em 14/04/2010

810.207/2007-IVAÍ - ENGENHARIA DE OBRAS S.A.Registro de Licença No.:042/2008 - Vencimento em 19/11/2011

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:200/2008 - Vencimento em 13/02/2010

810.565/1996-RENATO BATISTA ME- Registro de Licença No.:1.404/1997 - Vencimento em 21/09/2013

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença No.:2.293/2002 - Vencimento em 01/08/2011

810.614/2004-MORELLI, CARVALHO E CIA LTDA- Registro de Licença No.:2.882/2005 - Vencimento em 27/10/2011

810.128/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença No.:114/2008 - Vencimento em 06/02/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.501/1994-CERÂMICA CAPOEIRAS LTDA

810.016/2000-CERÂMICA ZAMBERLAN LTDA.

810.174/2000-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO

810.448/2005-MAC ENGENHARIA LTDA

810.449/2005-MAC ENGENHARIA LTDA

810.447/2005-MAC ENGENHARIA LTDA

810.450/2005-MAC ENGENHARIA LTDA

810.872/2007-CERÂMICA H. C. N. LTDA

810.167/2008-S. P. SEVERO JÚNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.844/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°012/2010 de 09/10/2010-Vencimento em 01/10/2013

810.843/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°011/2010 de 09/02/2010-Vencimento em 03/08/2013

810.773/2009-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME-Registro de Licença n°013/2010 de 10/02/2010-Vencimento em 04/06/2014

810.822/2009-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDARegistro de Licença n°014/2010 de 10/02/2010-Vencimento em 05/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.844/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20

810.806/2008-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°12

810.843/2009-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21

810.585/2008-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER-OF. N°14

RELAÇÃO Nº 6/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

810.011/2006-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI - Publicado DOU de 29/07/2009, Relação n° 30, Seção 1, pág. - onde se lê: Prazo até 15.04.2013; leia-se: Prazo até 06.07.2011

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Publicado DOU de 09/11/2009, Relação n° 44, Seção 1, pág. - onde se lê: Cascalho; leia-se: Saibro

SÉRGIO BIZARRO CESAR

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 25/02/2010, p. 63

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