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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
38
Página
119

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. N°108/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°103/2010

860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°115/2010

861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA-OF. N°127/2010

860.686/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°116/2010

861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°122/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°100/2010-180 dias

861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2010-180 dias

860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2010-180 dias

860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°85/2010-180 dias

Reitera exigência(366)

860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°72/2010-60 dias

861.335/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.311/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°114/2010

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°117/2010

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°102/2010

860.732/1997-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°101/2010

860.326/2003-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°75/2010

861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA-OF. N°126/2010

860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°92/2010

861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°121/2010

860.493/2002-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°129/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.-OF. N°135/2010

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2010

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°120/2010

900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°107/2010

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°119/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

802.696/1978-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°009/2010

RELAÇÃO Nº 44/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Devanei Agostinho Rodrigues - 861645/07 - A.I. 81/10

Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860478/09 - A.I. 51/10, 860477/09 - A.I. 52/10, 860476/09 - A.I. 53/10, 860475/09 - A.I. 54/10, 860474/09 - A.I. 55/10, 860473/09 - A.I. 56/10, 860472/09 A.I. 57/10, 860471/09 - A.I. 58/10, 860470/09 - A.I. 59/10, 860453/09 - A.I. 60/10, 860452/09 - A.I. 61/10, 860451/09 - A.I. 62/10, 860450/09 - A.I. 63/10, 860449/09 - A.I. 64/10, 860448/09 A.I. 65/10, 860446/09 - A.I. 66/10, 860447/09 - A.I. 67/10, 860445/09 - A.I. 68/10, 860444/09 - A.I. 69/10, 860443/09 - A.I. 70/10, 860204/09 - A.I. 71/10, 860203/09 - A.I. 72/10, 860202/09 A.I. 73/10, 860192/09 - A.I. 74/10, 860191/09 - A.I. 75/10, 860190/09 - A.I. 76/10, 860189/09 - A.I. 77/10, 860188/09 - A.I. 78/10, 860003/09 - A.I. 79/10, 860002/09 - A.I. 80/10

João Carlos de Paula Pereira - 861063/07 - A.I. 84/10

Juarez Pereira da Costa - 861305/07 - A.I. 85/10

Luiz Roberto Martins da Costa - 860460/07 - A.I. 82/10

Seta Mineração Ltda - 860474/01 - A.I. 86/10

Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862666/08 - A.I. 83/10

RELAÇÃO Nº 45/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ailon Vieira Diniz - 860061/03

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 861142/02

Anglogold Ashanti Mineração LTDA. - 860881/03, 860882/03, 860883/03

Bolivar Fernandes de Paula - 861045/03

Calcilândia Mineração Ltda - 860982/03

Cimento Brasil Central Ltda - 861063/03

Diadem Mineração Ltda - 861300/03

Diego Alves Barbosa - 860133/08

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 861274/03, 861039/03, 861041/03

João Batista de Sousa Peres - 861072/03

João Bosco de Aguiar - 861189/03

João Pereira de Moura - 861141/03

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 861131/03

Jorge Michel Khayat - 860836/03

José Leomar e Iracimar Ltda - 861245/03

Júlio Cesar Ferreira - 860808/03

Laci Constantino Santiago - 861062/02

Luiz Carlos do Carmo - 861057/03

Luzimar Dos Santos Cruvinel - 861139/02

Maristela Leônidas Gusmão - 861068/03

Porto Rico Extração de Areia Ltda - 861153/03

Salma de Oliveira Osmala - 861171/03

Solimar Vieira de Amorim - 861229/03

Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860960/02, 860961/02

Teresa Maria Rassi Neiva Moreira - 861157/03

Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861278/03

Wagner Antonio Carneiro - 861159/03

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.217/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°133/2010

861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°134/2010

860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°130/2010

861.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2010

861.048/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°125/2010

860.989/2006-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-OF. N°109/2010

860.094/2009-GERALDO BARBOSA FILHO-OF. N°87/2010

862.697/2008-VALQUÍRIA APARECIDA DOS SANTOSOF. N°113/2010

860.218/2009-TROPICAL BIOENERGIA S A-OF. N°95/2010

862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. N°96/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°94/2010

860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°78/2010

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°89/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.274/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°105/2010-60 dias

861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°93/2010

862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°88/2010

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- AI N° 36/2010

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA-OF. N°99/2010

861.906/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°128/2010

860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°124/2010

861.496/2007-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°90/2010

861.495/2007-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°91/2010

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°74/2010

860.124/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF. N°112/2010

860.644/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°76/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.124/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF. N°76/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ

Fase de Concessão de Lavra

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

860.239/1993-D'vida Águas Minerais Ltda- AI N°37/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2010, p. 119

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