Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 6ºDISTRITO
DESPACHOS DO CHEFE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Luzimar Dos Santos Cruvinel - 861139/02
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº 42/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. N°108/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°103/2010
860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°115/2010
861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA-OF. N°127/2010
860.686/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°116/2010
861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°122/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°100/2010-180 dias
861.336/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2010-180 dias
860.147/2007-NOVA VENEZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2010-180 dias
860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°85/2010-180 dias
Reitera exigência(366)
860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°72/2010-60 dias
861.335/2004-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.311/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°114/2010
860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°117/2010
861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°102/2010
860.732/1997-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°101/2010
860.326/2003-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°75/2010
861.093/1988-MINERVERA - MINERADORA PRIMAVERA LTDA-OF. N°126/2010
860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°92/2010
861.086/2004-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°121/2010
860.493/2002-MINERAÇÃO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°129/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.-OF. N°135/2010
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2010
006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°120/2010
900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°107/2010
004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°119/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
802.696/1978-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°009/2010
RELAÇÃO Nº 44/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Devanei Agostinho Rodrigues - 861645/07 - A.I. 81/10
Gedeon Silva Dos Santos Filho - 860478/09 - A.I. 51/10, 860477/09 - A.I. 52/10, 860476/09 - A.I. 53/10, 860475/09 - A.I. 54/10, 860474/09 - A.I. 55/10, 860473/09 - A.I. 56/10, 860472/09 A.I. 57/10, 860471/09 - A.I. 58/10, 860470/09 - A.I. 59/10, 860453/09 - A.I. 60/10, 860452/09 - A.I. 61/10, 860451/09 - A.I. 62/10, 860450/09 - A.I. 63/10, 860449/09 - A.I. 64/10, 860448/09 A.I. 65/10, 860446/09 - A.I. 66/10, 860447/09 - A.I. 67/10, 860445/09 - A.I. 68/10, 860444/09 - A.I. 69/10, 860443/09 - A.I. 70/10, 860204/09 - A.I. 71/10, 860203/09 - A.I. 72/10, 860202/09 A.I. 73/10, 860192/09 - A.I. 74/10, 860191/09 - A.I. 75/10, 860190/09 - A.I. 76/10, 860189/09 - A.I. 77/10, 860188/09 - A.I. 78/10, 860003/09 - A.I. 79/10, 860002/09 - A.I. 80/10
João Carlos de Paula Pereira - 861063/07 - A.I. 84/10
Juarez Pereira da Costa - 861305/07 - A.I. 85/10
Luiz Roberto Martins da Costa - 860460/07 - A.I. 82/10
Seta Mineração Ltda - 860474/01 - A.I. 86/10
Sintertec Minerais Industriais LTDA. - 862666/08 - A.I. 83/10
RELAÇÃO Nº 45/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ailon Vieira Diniz - 860061/03
André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 861142/02
Anglogold Ashanti Mineração LTDA. - 860881/03, 860882/03, 860883/03
Bolivar Fernandes de Paula - 861045/03
Calcilândia Mineração Ltda - 860982/03
Cimento Brasil Central Ltda - 861063/03
Diadem Mineração Ltda - 861300/03
Diego Alves Barbosa - 860133/08
Extrator de Areia e Transporte Ltda - 861274/03, 861039/03, 861041/03
João Batista de Sousa Peres - 861072/03
João Bosco de Aguiar - 861189/03
João Pereira de Moura - 861141/03
Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 861131/03
Jorge Michel Khayat - 860836/03
José Leomar e Iracimar Ltda - 861245/03
Júlio Cesar Ferreira - 860808/03
Laci Constantino Santiago - 861062/02
Luiz Carlos do Carmo - 861057/03
Luzimar Dos Santos Cruvinel - 861139/02
Maristela Leônidas Gusmão - 861068/03
Porto Rico Extração de Areia Ltda - 861153/03
Salma de Oliveira Osmala - 861171/03
Solimar Vieira de Amorim - 861229/03
Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 860960/02, 860961/02
Teresa Maria Rassi Neiva Moreira - 861157/03
Titanio Goiás Mineração IND. e COM. Ltda - 861278/03
Wagner Antonio Carneiro - 861159/03
RELAÇÃO Nº 52/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.217/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°133/2010
861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°134/2010
860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°130/2010
861.153/2006-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°123/2010
861.048/2006-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°125/2010
860.989/2006-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-OF. N°109/2010
860.094/2009-GERALDO BARBOSA FILHO-OF. N°87/2010
862.697/2008-VALQUÍRIA APARECIDA DOS SANTOSOF. N°113/2010
860.218/2009-TROPICAL BIOENERGIA S A-OF. N°95/2010
862.871/2008-WILMAR FERREIRA DE MELO-OF. N°96/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°94/2010
860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°78/2010
862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°89/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.274/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°105/2010-60 dias
861.275/2006-TRUMAN MAIA BRITO-OF. N°104/2010-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°93/2010
862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°88/2010
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
860.317/1994-EVANDRO QUINTINO DE ANDRADE- AI N° 36/2010
RELAÇÃO Nº 53/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA-OF. N°99/2010
861.906/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°128/2010
860.280/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°124/2010
861.496/2007-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°90/2010
861.495/2007-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°91/2010
860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°74/2010
860.124/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF. N°112/2010
860.644/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°76/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.124/2007-CENTRO OESTE LTDA MINERAÇÃO-OF. N°76/2010
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.137/2009-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ
Fase de Concessão de Lavra
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
860.239/1993-D'vida Águas Minerais Ltda- AI N°37/2010
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 861.139/2002
- 860.503/2002
- 861.199/1986
- 860.405/2004
- 861.093/1988
- 860.686/2004
- 861.086/2004
- 860.557/1998
- 861.336/2004
- 860.147/2007
- 860.189/2005
- 860.582/1997
- 861.335/2004
- 860.311/1994
- 860.260/1999
- 860.732/1997
- 860.326/2003
- 860.956/2002
- 860.493/2002
- 860.386/2001
ver todos os 117 processos
- 860.582/1995
- 006.516/1964
- 004.853/1964
- 802.696/1978
- 861.645/2007
- 860.478/2009
- 860.477/2009
- 860.476/2009
- 860.475/2009
- 860.474/2009
- 860.473/2009
- 860.472/2009
- 860.471/2009
- 860.470/2009
- 860.453/2009
- 860.452/2009
- 860.451/2009
- 860.450/2009
- 860.449/2009
- 860.448/2009
- 860.446/2009
- 860.447/2009
- 860.445/2009
- 860.444/2009
- 860.443/2009
- 860.204/2009
- 860.203/2009
- 860.202/2009
- 860.192/2009
- 860.191/2009
- 860.190/2009
- 860.189/2009
- 860.188/2009
- 860.003/2009
- 860.002/2009
- 861.063/2007
- 861.305/2007
- 860.460/2007
- 860.474/2001
- 862.666/2008
- 860.061/2003
- 861.142/2002
- 860.881/2003
- 860.882/2003
- 860.883/2003
- 861.045/2003
- 860.982/2003
- 861.063/2003
- 861.300/2003
- 860.133/2008
- 861.274/2003
- 861.039/2003
- 861.041/2003
- 861.072/2003
- 861.189/2003
- 861.141/2003
- 861.131/2003
- 860.836/2003
- 861.245/2003
- 860.808/2003
- 861.062/2002
- 861.057/2003
- 861.068/2003
- 861.153/2003
- 861.171/2003
- 861.229/2003
- 860.960/2002
- 860.961/2002
- 861.157/2003
- 861.278/2003
- 861.159/2003
- 860.217/2002
- 861.303/2006
- 860.694/2004
- 861.153/2006
- 861.048/2006
- 860.989/2006
- 860.094/2009
- 862.697/2008
- 860.218/2009
- 862.871/2008
- 860.875/2006
- 860.962/2004
- 862.066/2007
- 861.274/2006
- 861.275/2006
- 860.317/1994
- 860.662/2009
- 861.906/2007
- 860.280/2007
- 861.496/2007
- 861.495/2007
- 860.358/2008
- 860.124/2007
- 860.644/2007
- 860.137/2009
- 860.239/1993
Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2010, p. 119