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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / 20 ºDISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

Seção
1
Data
Edição
46
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Paulo de Vasconcelos me - 896678/09 - A.I. 160/10 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - A.I. 481/09 Raphael Nascimento Turra - 896707/09 - A.I. 164/10, 896584/09 - A.I. 155/10 Ricieri Silvio Picoli - 896851/07 - A.I. 125/10 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 115/10 Talento Reciclagem Industrial de Materiais Ltda - 896933/07 - A.I. 130/10 Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 - A.I. 143/10 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896737/06 - A.I. 112/10, 896736/06 - A.I. 111/10 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896177/08 - A.I. 137/10 v Zucolotto Ind Com de Argila ME. - 896031/08 - A.I. 132/10 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896797/07 A.I. 124/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - A.I. 142/10 Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - A.I. 149/10, 896255/09 - A.I. 150/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 32/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.367/2000-GELSON DELFINO DA SILVA- Registro de Licença N°#Numero do titulo/ano#-Registro de Licença nº 001/2001, publicado no DOU de 01/11/2001 com prazo de validade de 04 (quatro) anos e vencimento em 13/01/2001 ( treze de janeiro

de dois mil e um) passa a ter a seguinte redação Registro de Licença nº 05/2010 com prazo de validade de 10 (dez) anos e ven-

cimento em 22/08/2010 ( vinte e dois de agosto de dois mil e dez).

RELAÇÃO Nº 33/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.258/2008-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.735/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

896.760/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

896.763/2009-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME

896.764/2009-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

896.765/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

896.766/2009-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA

896.779/2009-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

896.801/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.806/2009-ALESSANDRO DE SA MENEZES

896.808/2009-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA

896.748/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA

RELAÇÃO Nº 36/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

2 Irmãos Projetos - Assessoria e Prestação de Serviço - Ltda me - 896897/07 - A.I. 129/10

Adilson Grillo - 896137/09 - A.I. 146/10

Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - A.I. 156/10

Algadermis Indústria e Comércio Ltda - 896323/08 - A.I. 140/10

Américo Busato - 896084/07 - A.I. 114/10

Angelo Antonio Rocon Ferreira - 896294/08 - A.I. 138/10

Antônio Azevedo Lima Neto - 896110/08 - A.I. 134/10

Bento Barcelos - 896868/07 - A.I. 126/10

Dionisio Balarine Neto - 896706/09 - A.I. 163/10

Dna - Distribuidora Néctar de Água Ltda - 896397/08 - A.I. 141/10

Euclesio Janes Ferreira - 896683/09 - A.I. 161/10

F.M. Neves de Itamarajú ME. - 896643/09 - A.I. 157/10, 896441/09 - A.I. 154/10, 896644/09 - A.I. 158/10

Galba Dos Santos Tolentino Ferreira - 896769/07 - A.I. 122/10

Granit do Brasil Ltda me - 896296/08 - A.I. 139/10

Granvalani Mineração Ltda me - 896377/06 - A.I. 110/10

Helio Carlos COSTALONGA. - 896096/08 - A.I. 133/10, 896140/08 - A.I. 136/10

Itagrey Mineração e Exploração LTDA. ME. - 896664/09 A.I. 159/10

Jandir Fraga - 896226/09 - A.I. 148/10, 896700/08 - A.I. 144/10

João Batista Entringer - 896120/08 - A.I. 135/10

José Maria Mofati - 896880/07 - A.I. 128/10

Julio Maria da Silva - 896762/08 - A.I. 145/10

Laudelino Marins Leite - 897026/07 - A.I. 131/10

Leoncio Batista Apolinario - 896879/07 - A.I. 127/10

Maq Stone Pedras e Máquinas Ltda - 896321/09 - A.I. 152/10

Marcelo Soares da Silva - 896713/07 - A.I. 120/10, 896714/07 - A.I. 121/10, 896710/07 - A.I. 119/10, 896531/07 - A.I. 116/10, 896636/07 - A.I. 117/10

Marco Antonio Dourado - 896142/09 - A.I. 147/10

Marcos Falsoni - 896076/97 - A.I. 479/09

Megaport Mineração LTDA. - 896392/00 - A.I. 476/09

Mineração Nova Era Ltda - 896867/06 - A.I. 113/10

Mineração Três Poderes LTDA. me - 896256/09 - A.I. 151/10

Mineração Vista Alegre Ltda-me - 896684/09 - A.I. 162/10

Msf Mineração S.A. - 896323/09 - A.I. 153/10

mv Magma Mineração LTDA. - 896485/98 - A.I. 480/09

Nobel Mineração Comércio e Exportação Ltda - 896771/07 A.I. 123/10

Paulo Cezar Vieira - 896674/07 - A.I. 118/10

Paulo de Vasconcelos me - 896678/09 - A.I. 160/10 Pierre Corteletti Folli - 896109/99 - A.I. 481/09 Raphael Nascimento Turra - 896707/09 - A.I. 164/10, 896584/09 - A.I. 155/10 Ricieri Silvio Picoli - 896851/07 - A.I. 125/10 Sousa e Diran Ltda - me - 896444/07 - A.I. 115/10 Talento Reciclagem Industrial de Materiais Ltda - 896933/07 - A.I. 130/10 Teobras Empreendimentos LTDA. - 896534/08 - A.I. 143/10 Terraplanagem Nossa Senhora da Penha LTDA. - 896737/06 - A.I. 112/10, 896736/06 - A.I. 111/10 Trade City Importação e Exportação Ltda - 896177/08 - A.I. 137/10 v Zucolotto Ind Com de Argila ME. - 896031/08 - A.I. 132/10 Vengram Granitos e Marmores do Brasil Ltda - 896797/07 A.I. 124/10 Victor Hugo Barbosa Zago - 896503/08 - A.I. 142/10 Zenilda Scaramussa Moulin - 896252/09 - A.I. 149/10, 896255/09 - A.I. 150/10

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO CHEFE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2010, p. 83

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