DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.153/2004-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

820.300/2007-WILSON LAUREANO DE OLIVEIRA

820.188/2003-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.189/2003-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.484/2004-JAIRO LUIZ DA GAMA

820.537/2004-HORÁCIO PEDRO PERALTA

820.120/2005-PREMA TINTAS E PRESERVAÇÃO DE MADEIRAS S.A

820.174/2005-HOWARD OLIVEIRA SANTOS

820.182/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI

820.183/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI

820.184/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI

820.513/2005-FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.917/2008-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°946, 947 e 948/10 820.183/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°951/10 820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA - ME-OF. N°1228/10 820.153/2003-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1234/10 820.480/2003-HELMUTH FREDERICO FINKE-OF. N°1170/10 820.561/2003-MARCO AURÉLIO PALÓPOLI-OF. N°1169/10 820.594/2003-LAURO JOSE RAFACHO-OF. N°1231/10 820.595/2003-LAURO JOSE RAFACHO-OF. N°1232/10

820.952/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF. N°1270/10

820.955/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1235/10

820.976/2003-URSULA SCHELLENBERGER-OF. N°1233/10

821.345/2001-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°862/10

820.163/2004-LUIZ FRANCISCO PINHEIRO ZUGLIANIOF. N°1275/10

820.349/2004-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1273/10

820.466/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-OF. N°1272/10

820.470/2004-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1276/10

821.374/2001-MUSTAPHÁ REDDA-OF. N°1282/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.001/2003-RICARDO DAHER MALUF-OF. N°980/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.174/2005-HOWARD OLIVEIRA SANTOS-OF. N°5.295/05

820.182/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°3.774/05

820.183/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°3.775/05

820.184/2005-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°3.773/05

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.272/2003-MINERADORA SANTANA PROMISSÃO LTDA ME

820.503/2004-VALE S A

Defere pedido de reconsideração(182)

820.557/2003-MARIA ANTÔNIA MAGALHÃES CIVITA

820.102/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

E COMERCIO S A

820.254/2004-JOÃO FRANCISCO BARBOSA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.532/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°461/1983

820.533/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°352/1983

820.545/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°4.921/1983

820.731/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°619/1983

820.831/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°4.922/1983

820.833/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°4.923/1983

821.403/2001-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°7.096/2005

820.599/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°2.804/2008

820.428/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°16.665/2008

820.454/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A- Cessionário:BPI - Bunge Participações e Investimentos S/A- CPF ou CNPJ 08404776/0001-89- Alvará n°2.385/2009

820.525/2004-ANTONIO SERGIO BAPTISTA- Cessionário:Mineração Beira Rio Ltda. - ME- CPF ou CNPJ 52.002.110/0001-96- Alvará n°13.150/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°977/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.327/1986-ANTONIO ANNUNCIATO- Alvará n°2.421/1987 - Cessionário: Sociedade Brasileira de Mineração Fa-

ma Ltda.- CNPJ 17.246.307/0001-70

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.539/1992-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.207/1999 - Vencimento em 25/03/2029

820.385/1999-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.211/1999 - Vencimento em 02/03/2013

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA MERegistro de Licença No.:2.354/2000 - Vencimento em 03/03/2011

820.178/2004-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.949/2006 - Vencimento em 05/02/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

821.260/2001-J. B. ANDRADE E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°978 e 979/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.630/2002-JOSUÉ PINTO DA CRUZ ME-OF. N°1281/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

821.084/2003-NILSON OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 27/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.544/2005-NELSON TADACHI YAMAMOTO

820.623/2005-EDUARDO SEIGUI HANASHIRO

820.635/2005-JÚLIO SIMÕES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.091/2009-DARCI CASSALHO MINÉRIOS ME-OF. N°1173/10

820.184/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1162/10

820.185/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1164/10

820.186/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1166/10

820.187/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1165/10

820.202/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1167/10

820.203/2009-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1168/10

820.205/2009-CLAUDIO DEL FIOL-OF. N°1236/10

820.212/2009-JANAÍNA PEREIRA FERREIRA-OF.

N°1174 e 1175/10

820.216/2009-JOÃO ROBERTO LEROSA FILHO-OF. N°1230/10

820.219/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1172/10

820.220/2009-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1171/10

821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°1352/10

820.105/2005-KATIA CESÁRIO ESTEFANO URIZA-OF. N°1345/10

820.242/2005-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-OF. N°1346/10

820.348/2005-DARCY R. O. SILVA & CIA LTDA-OF. N°1344/10

820.399/2005-HORÁCIO PEDRO PERALTA-OF. N°1342 e 1343/10

820.931/2003-CALISTO LATIF FAKHOURI-OF. N°1354/10

820.970/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1353/10

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

820.635/2005-JÚLIO SIMÕES-OF. N°1274/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.140/2009-ARACY LASKANI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.561/2002-ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS

LTDA-OF. N°1356/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S/A-OF. N°1357/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.289/1999-DEJIVALDO MANOEL DOS SANTOS MEOF. N°1355/10

Indefere o Licenciamento(740)

820.365/2006-LUIS CARLOS FERNANDES

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

821.526/1987-PEDREIRA REMANSO LTDA- Registro de Licença No.:2880/2005 - Vencimento em 28/12/2014

820.771/1988-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1415/1989 - Vencimento em 23/08/2011

820.615/1991-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDARegistro de Licença No.:1687/1992 - Vencimento em 23/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°1340 e 1341/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.220/2003-APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS

RELAÇÃO Nº 30/2010

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

820.729/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Publicado DOU de 01/03/07, Relação n° 025/07, Seção I, pág. 102/103- Onde se lê: área de 4,61 ha. - Leia-se: área de 4,46 ha.

820.730/2004-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Publicado DOU de 01/03/07, Relação n° 025/07, Seção I, pág. 102/103- Onde se lê: área de 4,84 ha. - Leia-se: área de 2,13 ha.

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR