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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.468/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.525/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°57/10

866.522/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°53/10

866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°840/09

866.513/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°839/09

866.499/2009-PANTANAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°838/09

866.486/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°833/09

866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°832/09

866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°819/09

866.450/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°791/09

866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°765/09

866.425/2009-DORIVAL ALVES DE MIRANDA-OF. N°764/09

866.871/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-OF. N°56/10

866.130/2008-CLAUDIO MOISES FELTRIN-OF. N°60/10

866.848/2009-CHONG YUEH TUNG-OF. N°43/10

866.728/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°54/10

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°59/10

866.690/2009-JORGE ALEJANDRO OLIVEIRA PIRIZOF. N°58/10

866.629/2009-COOPERAREIA-COOPERATIVA MINERAL DE AREIA E CASCALHO DA BAIXADA CUIABANA LTDA-OF. N°864/09

866.628/2009-COOPERAREIA-COOPERATIVA MINERAL DE AREIA E CASCALHO DA BAIXADA CUIABANA LTDA-OF. N°864/09

866.534/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-OF. N°836/09

866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°837/09

866.527/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°835/09

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.181/2008-VALE S A-OF. N°47/10

867.030/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10

867.029/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10

867.022/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10

867.016/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10

866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS-OF. N°64/10

866.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°62/10

866.011/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-OF. N°63/10

867.036/2007-PAULO SERGIO DOS SANTOS - ME-OF.

N°50/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.717/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°46/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.121/2009-JOSÉ ROSA-CUIABÁ/MT - Guia n° 02/2010-8.500toneladas-cascalho- Validade:01/06/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.547/2005

866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.548/2005

866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.549/2005

866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.550/2005

866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.551/2005

866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.552/2005

866.799/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.553/2005

866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.554/2005

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.856/2009-MARCILIO ALVES CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.077/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°315/09

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.894/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.650/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

866.651/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

866.652/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.188/2007-JOSE MURA JUNIOR

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

866.210/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°209/09

866.328/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°210/09

866.329/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°211/09

866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°212/09

866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°213/09

866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°214/09

866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°215/09

866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°216/09

866.335/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°217/09

866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°218/09

866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°219/09

866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°220/09

866.341/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°221/09

866.342/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°222/09

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.590/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°110/09

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.900/2008-ABILIO CÉSAR BARIANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.276/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10

Defere pedido de reconsideração(262)

867.027/2007-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

866.674/2005-DEVORA GHENSEV BARBERAN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.270/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME 4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°5.647/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.131/2007-GANCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA

867.351/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

867.340/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA

866.604/2006-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA

866.036/2007-AGENOR PANISSON LODI

866.037/2007-AGENOR PANISSON LODI

867.129/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

866.188/2007-JOSE MURA JUNIOR

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.568/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.358/2006

866.571/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.357/2006

866.639/2003-AURORA GOLD CORP - MINERAÇÃO DE OURO LTDA-ALVARÁ N°276/2006

866.657/2003-PM1 MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°277/2006

866.405/2004-RENATO DANTAS NEDER-ALVARÁ N°9.855/2005

866.501/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.482/2006

866.508/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°10.949/2005

866.219/2006-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.-ALVARÁ N°2.719/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.825/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°289/10

866.826/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°291/10

866.827/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°290/10

866.844/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°288/10

866.845/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°284/10

866.846/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°285/10

866.847/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°286/10

866.848/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°287/10

867.208/2005-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°283/10

867.337/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°200/10

867.364/2005-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI N°282/10

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.682/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°364/08

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 46

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