Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.717/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°46/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.468/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.525/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.-OF. N°57/10
866.522/2009-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°53/10
866.514/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°840/09
866.513/2009-TÂNIA FERRER KALIX PAES DE BARROS-OF. N°839/09
866.499/2009-PANTANAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°838/09
866.486/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°833/09
866.484/2009-THAIS MICHELE GULART-OF. N°832/09
866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°819/09
866.450/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°791/09
866.426/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°765/09
866.425/2009-DORIVAL ALVES DE MIRANDA-OF. N°764/09
866.871/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-OF. N°56/10
866.130/2008-CLAUDIO MOISES FELTRIN-OF. N°60/10
866.848/2009-CHONG YUEH TUNG-OF. N°43/10
866.728/2009-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°54/10
866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°59/10
866.690/2009-JORGE ALEJANDRO OLIVEIRA PIRIZOF. N°58/10
866.629/2009-COOPERAREIA-COOPERATIVA MINERAL DE AREIA E CASCALHO DA BAIXADA CUIABANA LTDA-OF. N°864/09
866.628/2009-COOPERAREIA-COOPERATIVA MINERAL DE AREIA E CASCALHO DA BAIXADA CUIABANA LTDA-OF. N°864/09
866.534/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE-OF. N°836/09
866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°837/09
866.527/2009-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°835/09
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.181/2008-VALE S A-OF. N°47/10
867.030/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10
867.029/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10
867.022/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10
867.016/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°48/10
866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS-OF. N°64/10
866.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°62/10
866.011/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-OF. N°63/10
867.036/2007-PAULO SERGIO DOS SANTOS - ME-OF.
N°50/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.717/2007-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°46/10
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.121/2009-JOSÉ ROSA-CUIABÁ/MT - Guia n° 02/2010-8.500toneladas-cascalho- Validade:01/06/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.547/2005
866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.548/2005
866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.549/2005
866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.550/2005
866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.551/2005
866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.552/2005
866.799/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.553/2005
866.800/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°6.554/2005
RELAÇÃO Nº 36/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.856/2009-MARCILIO ALVES CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.077/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°315/09
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.894/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.650/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
866.651/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
866.652/2009-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.188/2007-JOSE MURA JUNIOR
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
866.210/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°209/09
866.328/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°210/09
866.329/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°211/09
866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°212/09
866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°213/09
866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°214/09
866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°215/09
866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°216/09
866.335/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°217/09
866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°218/09
866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°219/09
866.340/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°220/09
866.341/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°221/09
866.342/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. AI N°222/09
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.590/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°110/09
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
866.900/2008-ABILIO CÉSAR BARIANI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.276/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°34/10
Defere pedido de reconsideração(262)
867.027/2007-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
866.674/2005-DEVORA GHENSEV BARBERAN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.270/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME 4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°5.647/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.131/2007-GANCALVES DE ARAUJO & BRITO LTDA
867.351/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA
867.340/2007-GLAUBER SILVEIRA DA SILVA
866.604/2006-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA
866.036/2007-AGENOR PANISSON LODI
866.037/2007-AGENOR PANISSON LODI
867.129/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.188/2007-JOSE MURA JUNIOR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.568/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.358/2006
866.571/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.357/2006
866.639/2003-AURORA GOLD CORP - MINERAÇÃO DE OURO LTDA-ALVARÁ N°276/2006
866.657/2003-PM1 MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°277/2006
866.405/2004-RENATO DANTAS NEDER-ALVARÁ N°9.855/2005
866.501/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°7.482/2006
866.508/2004-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-ALVARÁ N°10.949/2005
866.219/2006-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.-ALVARÁ N°2.719/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.825/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°289/10
866.826/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°291/10
866.827/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°290/10
866.844/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°288/10
866.845/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°284/10
866.846/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°285/10
866.847/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°286/10
866.848/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°287/10
867.208/2005-PAULO DE ARAUJO MACHADO-AI N°283/10
867.337/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°200/10
867.364/2005-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚARIA-AI N°282/10
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
866.682/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°364/08
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.717/2007
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- 867.337/2005
- 867.364/2005
- 866.682/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 46