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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
54
Página
72

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 72/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

880.064/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO-ALVARÁ N° 1.629 Publicado DOU de 11/03/2010, Relação nº 65/2010, Seção I, Pág.84- Onde se lê:"...Vencimento em 28/10/2008...", Leia-se:"... Vencimento em 28/10/2010..."

RELAÇÃO Nº 74/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.447/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 10/02/2006, Relação n° 03, Seção I, pág. 76- Onde se lê:"... nos Municípios de Urussanga e Pedras Grandes

Estado de Santa Catarina ...", Leia-se:"... no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina ...,".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)

810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO- Publicado DOU de 26/11/2001- Alvará de Pesquisa n° 18.554/2000.

RELAÇÃO Nº 75/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Área de 192,45 ha para 46,47 ha-ÁGUA MINERAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-QUARTZO

831.618/2002-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO-CAULIM, QUARTZO E TURMALINA

866.439/2002-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.CALCÁRIO

806.044/2006-REFRINOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.-ÁGUA MINERAL

848.257/2006-ANTONIO GUEDES DANTAS-ÁGUA MINERAL

848.107/2006-EMPROGEO LTDA-TUNGSTÊNIO, MÁRMORE E GNAISSE

820.131/2004-CALCÁRIO SARTORI LTDA-ARGILA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.277/2001-FRANCISCO AMANCIO LOPES

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.801/1994- TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA

890.604/1987- INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT D A

RELAÇÃO Nº 77/2010

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

008.549/1956-PEDREIRA DO AMALTINO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.735/1935-EMILIO SCHUPP E CIA- Manifesto de Minas 955/1939- Cessionário:MINERAÇÃO TATU LTDA- CNPJ 22.274.187/0001-54

830.280/1983-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- Portaria nº 149/2000- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CNPJ 23.114.002/0001-07.

000.587/1951-PRODUTOS MINERAIS OMEGA LTDADecreto de Lavra nº 49.510/1960- Cessionário:CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- CNPJ 00.057.240/0001-22

860.577/1986-ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 164/2005- Cessionário:SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.299.740/0001-69

860.938/1982-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- Portaria nº 290/2001- Cessionário:CIPLAN PLANALTO S/A- CNPJ 00.057.240/0001-22

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:S/Nº-CERÂMICA IGARAPÉ LTDA.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 22/03/2010, p. 72

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