Processo minerário
008.549/1956
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 20/07/2016. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS.
- Seção 1
Relação nº 404/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
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- Seção 1
Relação nº 653/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
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- Seção 1
Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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