Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.903/2007
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°73/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.900/2007
868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.901/2007
868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.902/2007
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.903/2007
868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.906/2007
868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.904/2007
868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.905/2007
868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.907/2007
868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.908/2007
868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°9.909/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.076/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA
868.077/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA
868.075/2006-ROSEMARY GERVÁSIO LADEIRA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
868.220/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7673/2006
868.223/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7676/2006
868.615/1995-ROBERTO GALVANI-ALVARÁ N°7680/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°70/10
868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°71/10
868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°72/10
868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°73/10
868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°74/10
868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°76/10
868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°75/10
868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10
868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°78/10
868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°79/10
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
868.389/2007-MINERADORA EVA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- AI Nº 208/09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999-ÁGUAS FLORESTA LTDA ME-OF. N°453/10
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°428/10
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°464/10
868.017/2000-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERALOF. N°481/10
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(538)
868.342/2009-MINERADORA EVA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.174/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-OF. N°449/10
868.180/2005-JEFFERSON JORGE SALOMÃO-OF. N°455/10
868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A-OF. N°460/10
868.137/2006-TIJOPISO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - ME.-OF. N°463/10
868.099/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/10
868.159/2005-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°468/10
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- NOT Nº461/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.249/2001-ROCHA FORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP-OF. N°459/10
RELAÇÃO Nº 33/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO-DOU de 17/11/2009
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO- DOU de 19/01/2010
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.254/2007
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- 868.255/2007
- 868.256/2007
- 868.258/2007
- 868.259/2007
- 868.260/2007
- 868.076/2006
- 868.077/2006
- 868.075/2006
- 868.220/1995
- 868.223/1995
- 868.615/1995
- 868.389/2007
- 868.902/1996
- 868.013/1999
- 866.744/1985
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 06/04/2010, p. 92