DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Osmar Batista Pinto - 860610/07 - A.I. 602/10

RELAÇÃO Nº 74/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 861047/96

Itamar Lopes Dos Santos - 860345/03

Jeova de Sousa Pimentel - 860861/06

Jorge Ismael Fernandes Dos Santos - 860220/03

Lucio Linconl Barbosa Santos - 861126/02

Moacir Osvaldo Netto - 861077/01

RELAÇÃO Nº 75/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aleixo Mendes de Carvalho - 860681/99 - Not.454/2010 R$ 1.446,89

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 861064/96 Not.456/2010 - R$ 3.138,61

Jean Jesus Magno Lima e Silva - 860491/98 - Not.465/2010 - R$ 2.747,23

Marinete Mendes Rocha - 860097/99 - Not.471/2010 - R$ 1.485,22

Regina de Carneiro Moreira - 860679/99 - Not.473/2010 R$ 2.936,16

Yoshinori Kuwae - 860357/03 - Not.467/2010 - R$ 2.355,23

RELAÇÃO Nº 82/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Água Bonita Empresa de Mineração LTDA. - 862622/80 Not.487/2010 - R$ 448,16

Calcilândia Mineração Ltda - 805289/75 - Not.458/2010 R$ 3.081,11

Cia Melhoramentos de Caldas Novas - 1154/35 Not.488/2010 - R$ 444,98

Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda - 860688/06 - Not.494/2010 - R$ 448,16

Construforte Construções Ferreira Maia Ltda - 860752/09 Not.484/2010 - R$ 448,16

D'vida Águas Minerais LTDA. - 860194/94 - Not.483/2010 R$ 4.033,45

Domingos Lemos do Prado - 862043/07 - Not.485/2010 - R$ 397,61

Emfol Empresa de Mineração Formosa LTDA. - 861360/84 Not.492/2010 - R$ 4.085,48

Hidromigo Mineração Ltda - 860516/86 - Not.482/2010 - R$ 448,16

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 4853/64 - Not.475/2010 - R$ 2.407,49

Jalina Thermas Mineração LTDA. - 861545/85 Not.477/2010 - R$ 448,16, 861965/84 - Not.476/2010 - R$ 448,16

Minastermas - Mineradora Das Termas Ltda - 862648/80 Not.489/2010 - R$ 448,16

Mineração Caldas Novas Ltda - 862644/80 - Not.490/2010 R$ 448,16

Mineração Maracá Industria e Comercio sa - 860914/84 Not.481/2010 - R$ 444,98, 861703/84 - Not.480/2010 - R$ 444,98

Mineração Planalto Ltda - 860850/06 - Not.495/2010 - R$ 463,48

Mineradora Bandeirante Ltda - 861497/85 - Not.491/2010 R$ 448,16

Múcio Oliveira Diniz - 862124/07 - Not.493/2010 - R$ 379,58

Tatiana da Silva - 861663/07 - Not.486/2010 - R$ 457,04

Termas de Goiás LTDA. - 862640/80 - Not.478/2010 - R$ 448,16

wb Mineradora Ltda - 860551/88 - Not.479/2010 - R$ 448,16

RELAÇÃO Nº 88/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 861192/03 Not.469/2010 - R$ 237,79

Brasilca - Mineração Brasileira Ltda - 861064/96 Not.455/2010 - R$ 1.756,06, 861064/96 - Not.457/2010 - R$ 4.879,86, 860206/93 - Not.459/2010 - R$ 2.864,54, 860206/93 Not.460/2010 - R$ 2.864,54

Edison Nagib Zaccarias - 860717/91 - Not.462/2010 - R$ 3.118,03, 860716/91 - Not.461/2010 - R$ 3.118,03, 860718/91 Not.464/2010 - R$ 3.118,03

Jean Jesus Magno Lima e Silva - 860491/98 - Not.466/2010 - R$ 4.174,72

Marinete Mendes Rocha - 860097/99 - Not.472/2010 - R$ 3.676,66, 860097/99 - Not.470/2010 - R$ 3.230,34

Regina de Carneiro Moreira - 860679/99 - Not.474/2010 R$ 1.290,78

Yoshinori Kuwae - 860357/03 - Not.468/2010 - R$ 1.341,02

RELAÇÃO Nº 90/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.831/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Alvará n°11.423/2008 - Cessionario:861.523/09-ROSA CAVALCANTE LTDA- CPF ou CNPJ 00.116.681/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.009/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA-OF. N°OF. 174/2010

860.147/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°OF.173/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.624/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.245/2006

860.625/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.246/2006

860.626/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.247/2006

860.627/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.248/2006 860.628/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.249/2006 860.629/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.250/2006 860.630/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°6.450/2006 860.631/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°6.451/2006 860.679/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.268/2006 860.680/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.269/2006 860.681/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.270/2006 860.682/2006-DIMAS MARTINS FILHO- Cessionário:INEXIM BRASIL PESCADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.014.861/0001-78- Alvará n°7.271/2006 860.998/2004-TRANS PACIFIC GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EURIPEDES MARTINS DA COSTA JUNIORCPF ou CNPJ 004.208.281-17- Alvará n°1.674/2005 861.422/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ACURIZAL EM CRIXAS- Cessionário:GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.911.638/0001-35- Alvará n°1.428/2010 862.930/2008-EDSON PINHEIRODE SOUZA- Cessionário:DAVID JACOMINO DEMITO- CPF ou CNPJ 273.414.538-34-Alvará n°2.791/2009 860.433/2009-EDSON PINHEIRODE SOUZA- Cessionário:DAVID JACOMINO DEMITO- CPF ou CNPJ 273.414.538-34-Alvará n°7.061/2009

RELAÇÃO Nº 92/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

André Ricardo Pinheiro Milet Morais - 860287/07 - A.I. 735/10

Belchior de Souza - 862192/05 - A.I. 722/10

Cassio Batista de Oliveira - 860257/05 - A.I. 704/10

Cimento Tocantins S/a - 860644/00 - A.I. 689/10

Codelco do Brasil Mineração Ltda - 860207/05 - A.I. 695/10, 860220/05 - A.I. 696/10, 860221/05 - A.I. 697/10, 860222/05 - A.I. 698/10, 860224/05 - A.I. 699/10

Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração Ltda -860281/05 - A.I. 678/10, 860304/05 - A.I. 716/10

Eduardo Fernandes - 860272/05 - A.I. 705/10, 860273/05 A.I. 677/10

Elizabeth Cristina da Costa - 860107/07 - A.I. 732/10

Eney Curado Brom Filho - 860286/05 - A.I. 680/10

Enio Pereira da Rocha - 860096/07 - A.I. 729/10

Evangelista Alves Teodoro e Irmãos Ltda - 860165/07 - A.I. 727/10

Extrator de Areia e Transporte Ltda - 860041/07 - A.I. 731/10

Francidenia Farias Silva - 860779/04 - A.I. 690/10

Hipercal Representações Ltda - 860010/07 - A.I. 730/10

Inv Mineração Ltda - 860288/05 - A.I. 681/10, 860289/05 A.I. 682/10, 860290/05 - A.I. 683/10, 860291/05 - A.I. 684/10, 860292/05 - A.I. 706/10, 860293/05 - A.I. 707/10, 860294/05 - A.I. 708/10, 860295/05 - A.I. 710/10, 860297/05 - A.I. 709/10, 860298/05 - A.I. 711/10, 860299/05 - A.I. 712/10, 860300/05 - A.I. 713/10, 860302/05 - A.I. 714/10

João Antonio de Morais - 860188/05 - A.I. 693/10

José Geraldo Mendes - 860843/07 - A.I. 723/10, 860842/07 - A.I. 724/10, 860841/07 - A.I. 725/10

José Henrique Antônio Fernandes - 860140/07 - A.I. 733/10

José Maria Lemos - 860276/07 - A.I. 734/10

Mineração de Calcário Montividiu Ltda - 860492/87 - A.I. 687/10, 860669/90 - A.I. 688/10

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 860225/05 - A.I. 700/10, 860227/05 - A.I. 701/10, 860236/05 - A.I. 702/10, 860237/05 - A.I. 703/10

Nestor Fernandes da Cunha - 860831/07 - A.I. 726/10

Osmar Francisco Martins - 861403/07 - A.I. 752/10, 861404/07 - A.I. 753/10, 861643/07 - A.I. 754/10, 861426/07 - A.I. 755/10

Paulo Cesar Guimarães Gomides - 860079/07 - A.I. 728/10

Riopreserv Ltda - 860939/04 - A.I. 691/10

Roberto Neszlinger - 860971/06 - A.I. 751/10, 860970/06 A.I. 736/10

São Pedro Mineração e Industria Ltda - 860166/07 - A.I. 721/10

Trans Pacific Gold Mineração Ltda - 860998/04 - A.I. 692/10

Tropical Bioenergia s a - 860370/09 - A.I. 737/10, 860217/09 - A.I. 738/10

Vale s a - 860193/05 - A.I. 694/10, 860303/05 - A.I. 715/10, 860305/05 - A.I. 717/10, 860306/05 - A.I. 718/10, 860308/05 - A.I. 719/10

wm - Areias Vale do Araguaia Ltda - me - 860285/05 - A.I. 679/10

RELAÇÃO Nº 95/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.150/2003-MINERADORA INVI LTDA.-OF. N°235/2010

861.049/2003-MINERADORA INVI LTDA.-OF. N°235/2010

861.149/2003-MINERADORA INVI LTDA.-OF. N°235/2010

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°363/2010

860.783/2006-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°363/2010

860.766/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°365/2010

860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°368/2010

861.088/2006-MESSIAS DA MOTA PAES NETO-OF. N°369/2010

860.240/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°371/2010

860.255/2007-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°370/2010

860.468/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°360/2010

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°361/2010

860.969/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°367/2010

860.968/2003-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-OF. N°367/2010

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°362/2010

860.017/2007-J.L. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°373/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEÁrea de 49,34 para 29,73-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.532/2006-INV MINERAÇÃO LTDA

860.734/2004-MANUEL PROCÓPIO JUNIOR

860.867/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.860/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.856/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

860.865/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.473/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°366/2010

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS