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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Seção
1
Data
Edição
77
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.532/2008-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.384/2001-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°3420/2008

833.054/2006-MARIA EURÍDICE MEDEIROS PELLEGRINI DE SOUZA PINTO-OF. N°1233/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.407/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA.- Área de 366,00 para 49,89-AREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.681/2000-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.646/2003-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.734/2007

831.500/2004-EUGENI RANGEL-ALVARÁ N°14.735/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.-OF. N°951/2010-fisc

831.592/2009-DEDE COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°353/2010

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

000.724/1942-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 230 e 231/2007

005.346/1967-PEDRA BELA DE SACRAMENTO LTDA.AI Nº 242, 243 e 244/2007

818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI Nº 119 e 120/2007

815.005/1970-MINERADORA VERMEX LIMITADA- AI Nº 038/2008

803.350/1972-SANDQUARTZ MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 029 e 030/2009

830.927/1980-GILL MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 198/2007

830.552/1986-MINERAÇÃO PITIUSA LTDA- AI Nº 345/2007

830.794/1987-CERAMICA SAFFRAN SA- AI Nº 272/2007

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°354/2010

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL SA-OF. N°1231/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2730/2005 - Vencimento em 22/04/2010

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 26/04/2010, p. 71

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