DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.348/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA

826.424/2009-ROSALI DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.454/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°406/2010

826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°400/2010

826.789/2009-ZAMIR ONASSIS HOSHI TEIXEIRA-OF. N°283/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.385/2006-IOLANDA BEATRIZ BASEI-OF. N°1113/2007

826.541/2007-MAURÍLIO FRAZATTO-OF. N°1234/2009

826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAOF. N°519/2008

826.369/2008-JACY MIGUEL SCANAGATTA-OF. N°597/2009

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

827.070/1996-MINERAÇÃO RIBEIRAO DO OURO LTDA

826.755/2009-ANTONIO CARLOS ALVES CAMARGO E GOMES FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.193/2003-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.153/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. N°413/2010

826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI-OF. N°377/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°87/2010

826.402/2005-EDUARDO WENCESLAU TABORDA-OF. N°908/2009

Indefere pedido de reconsideração(263)

826.452/2002-CERÂMICA DRISNER LTDA.

826.453/2002-CERÂMICA DRISNER LTDA.

826.525/2004-VALDEMIRO GROSSL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.415/1991-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Área de 36,87 HA para 11,72 HA-BASALTO

826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 197,04 HA para 49,67 HA-AREIA

826.492/2007-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA- Área de 20,00 HA para 14,32 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.438/1995-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA. -Alvará N°4.543/2000

827.071/1996-MINERAÇÃO RIBEIRAO DO OURO LTDA -Alvará N°15.632/2008

826.719/2005-YANG TOWER SONG -Alvará N°2.299/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.454/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.455/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.456/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.458/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.459/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.460/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.461/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.462/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.463/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

826.464/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.701/2007-JULIO CESAR GIOVANNETTI JUNIOR

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

826.352/2003-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/05/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°379/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA- NOME DA FONTE: MORRO GRANDE; MARCA: SERRA DA GRACIOSA: EMBALAGENS DE 200 E 300 ML SEM GÁS,

330 ML COM E SEM GÁS, 500 ML COM E SEM GÁS, 2 E 5 LITROS SEM GÁS E GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 10 E 20 LITROS- MORRETES/PR

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA- NOME DA FONTE: STRASSBURG; MARCA: HAVAÍ; TIPO DE EMBALAGEM: DESCARTÁVEL DE 300 ML SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS E 1,5 LITROS COM E SEM GÁS- SANTA HELENA/PR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.217/2000-TEODORO EMPRESA DE MINERAÇÂO LTDA ME-OF. N°378/2010

826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LTDA.-OF. N°376/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

820.040/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°385/2010

820.530/1987-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS TAMANDARÉ LTDA.-OF. N°386/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA-OF. N°301/2010, 302/2010 e 364/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.630/2009-CERÂMICA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°415/2010

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.208/2003-MARIOTTO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Cessionário:AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.312.871/0001-67- Alvará n°5.951/2008

826.459/2005-ANOR AJUZ ISSA- Cessionário:PINHOPÓ MOAGEM DE MADEIRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 77.135.176/0001-85- Alvará n°10.102/2009

826.751/2005-JCB CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:ROBSON FERNANDO KOSSATZ- CPF ou CNPJ 872.774.179-68- Alvará n°5.971/2008

826.174/2007-M.T. TORTATO - ME- Cessionário:J.A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 02.065.702/0001-89-Alvará n°512/2009

826.375/2008-ANOR SANTINI FILHO- Cessionário:SANTINI E BERGAMASSO LTDA.EPP- CPF ou CNPJ 02.052.765/0001-09- Alvará n°10.928/2008

826.199/2009-HILDA ADAMIO ROVEDA- Cessionário:CARLOS XAVIER SIMÕES- CPF ou CNPJ 337.633.309-25-Alvará n°7.653/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.290/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME- Alvará n°8.551/2003 - Cessionário: COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA. ME- CNPJ 03.759.039/0001-85

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.530/1993-AREAL TORTATO LTDA ME- Alvará n°2.387/2000 - Cessionário: CERÂMICA PALERMO LTDA.-MECNPJ 82.054.602/0001-96

826.400/2001-KOVALSKI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.- Alvará n°8.397/2001 - Cessionário: HECALPE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.- ME- CNPJ 04.235.401/0001-81

826.022/2002-GERALDO CARTÁRIO RIBEIRO- Alvará n°4.766/2002 - Cessionário: SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.187.314/0001-61

826.387/2002-GERALDO CARTÁRIO RIBEIRO- Alvará n°1.285/2003 - Cessionário: SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.187.314/0001-61

826.388/2002-GERALDO CARTÁRIO RIBEIRO- Alvará n°1.286/2003 - Cessionário: SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.187.314/0001-61

826.570/2002-GERALDO CARTÁRIO RIBEIRO- Alvará n°4.333/2003 - Cessionário: SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.187.314/0001-61

826.297/2004-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI- Alvará n°8.347/2004 - Cessionário: COMÉRCIO DE AREIA ACCORDI LTDA.- CNPJ 03.139.472/0001-18

FRANCISCO NAILOR CORAL