DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA- Área de 500,00 ha para 400,99 ha-GRANITO.

890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 981,64 ha para 354,49 haGNAISSE.

815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTA- Área de 95,73 ha para 47,59 ha-ARGILA REFRATÁRIA.

826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 666,4 ha para 171,80 ha-ARGILA.

886.126/2000-MINERAÇÃO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Área de 2.500,50 ha para 1.154,69 ha-MINÉRIO DE COBRE.

870.805/2001-JAMP MINERAÇÃO LTDA- Área de 629,39 ha para 360,21 ha-GRANITO.

896.432/2002-MINERAÇÃO ESPIRÍTO SANTO LTDA. EPP- Área de 114,97 ha para 4,96 ha-GRANITO.

826.411/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 874,52 ha para 486,47 ha-CALCÁRIO.

826.412/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 698,10 ha para 249,86 ha-CALCÁRIO.

826.413/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Área de 630,28 ha para 270,04 ha-CALCÁRIO.

846.090/2004-IMETAME GRANITOS LTDA- Área de 784,00 ha para 470,60 ha-XISTO.

870.116/2004-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 970,00 ha para 571,34 ha-DIATOMITO.

803.063/2005-NIVALDO PASSOS LUZ- Área de 1.000,00 ha para 678,10 ha-CALCÁRIO.

815.577/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 1.646,72 ha para 348,77 ha-ARGILA REFRATÁRIA E AREIA.

830.826/2005-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 773,34 ha para 106,14 ha-QUARTIZITO.

850.780/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 2.661,00 ha para 578,54 ha-MINÉRIO DE SILÍCIO.

873.412/2005-EMERSON MACHADO SCANTAMBURLO- Área de 999,75 ha para 262,35 ha-GNAISSE.

873.022/2006-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Área de 1.000,00 ha para 27,19 ha-MÁRMORE.

873.023/2006-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Área de 999,03 ha para 26,43 ha-MÁRMORE.

862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 506,59 ha para 71,77 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.

861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 1.475,83 ha para 488,79 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.

862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAÁrea de 289,55 ha para 89,24 ha-MINÉRIO DE ALUMÍNIO.

871.732/2008-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1.610,71 ha para 613,25 ha-GNAISSE.

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAÁrea de 1.095,78 ha para 473,26 ha-CAULIM.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.205/1989-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

RELAÇÃO Nº 123/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.055/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.377,72 ha-DIAMANTE.

803.056/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2.000,00 ha para 1.062,72 ha-DIAMANTE.

RELAÇÃO Nº 125/2010

Referência: Processo DNPM Nº 806.019/2006 e 806.021/2006 Interessado:POP - Pedreira Ouro Preto Ltda Assunto: Invalidação de ato que anulou registro de licença

Nos termos da NOTA PROGE nº164/2010/FM/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIROo pedido de anuência prévia e a averbação do contrato de arrendamento.(7.56)

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY