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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.707/2006-DELMAR MOTIN- OF. N° 369/2010 826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO- OF. N° 372/2010 826.429/2007-VALTER REIS SILVA- OF. N° 370/2010 826.410/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- OF. N° 375/2010 826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- OF. N° 374/2010 826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- OF. N° 367/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.343/2008-AREAL REALEZA LTDA

826.193/2009-CARLOS PIANARO

826.580/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.254/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°440/2010

826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°407/2010 E 439/2010

826.399/2008-VALE S A-OF. N°429/2010

826.678/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°352/2010

826.356/2009-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-OF. N°419/2010

826.780/2009-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-OF. N°428/2010

826.792/2009-CAMILLA MARLEN DE GEUS-OF. N°427/2010

826.006/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°373/2010 e 422/2010

826.015/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°387/2010

826.016/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°387/2010

826.017/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°388/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°1.405/2009

826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.721/2009

826.592/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°1.398/2009

826.627/2009-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1.366/2009

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.443/2008-VALE S A

826.444/2008-VALE S A

826.446/2008-VALE S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

826.032/1998-OSCAR FOCK

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

826.707/2006-DELMAR MOTIN- OF. N° 369/2010 826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO- OF. N° 372/2010 826.429/2007-VALTER REIS SILVA- OF. N° 370/2010 826.410/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- OF. N° 375/2010 826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- OF. N° 374/2010 826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- OF. N° 367/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.007/2004-GILBERTO SILVESTRE DA SILVA-OF. N°426/2010

826.681/2006-VERGÍNIO HERRERO-OF. N°425/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.659/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Área de 34,20 HA para 30,7 HA-AREIA

826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 167,59 HA para 40,00 HA-AREIA

826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDAÁrea de 48,48 HA para 33,45 HA-AREIA

826.936/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.097 HA para 49,55 HA-CASCALHO

826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 HA para 41,86 HA-AREIA E ARGILA

826.519/2005-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Área de 68,81 HA para 49,67 HA-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA CO-

MÉRCIO DE AREIA-OF. N°366/2010

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°424/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°1.254/2008-180 dias

826.183/1994-CAMPINA GRANDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.062/2009-180 dias

826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.217/2007-180 dias

826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°85/2008-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°441/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.455/2008

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.096/1997-PEDREIRA JOSÉ IGNACIO NETTO LTDA

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA.- AI N°141/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.291/1978-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.- AI N°139/2010

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A- AI N°56/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

826.733/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU- Registro de Extração N°02/2010 de 07/04/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

826.651/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°443/2010

826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°430/2010

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

826.326/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

RELAÇÃO Nº 41/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.189/2009-MANOEL LUÍS DORIGON CAMLOFSKICessionário:COBEMIL - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.791.112/0001-10- Alvará n°7.652/2009

826.190/2009-MANOEL LUÍS DORIGON CAMLOFSKICessionário:COBEMIL - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.791.112/0001-10- Alvará n°11.703/2009

826.638/2009-MARCILENE DA CONCEIÇÃO BRITO MIRANDA ME- Cessionário:A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.155.386/0001-50- Alvará n°1.247/2010

826.639/2009-MARCILENE DA CONCEIÇÃO BRITO MIRANDA ME- Cessionário:A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.155.386/0001-50- Alvará n°1.248/2010

RELAÇÃO Nº 42/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.323/2007-IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME-OF. N°468/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA- Registro de Licença No.:904/2007 - Vencimento em 03/03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°1006/2008 de 25/11/2008-Vencimento em 21/07/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

826.711/2009-KLABIN SA

826.712/2009-KLABIN SA

826.713/2009-KLABIN SA

826.715/2009-KLABIN SA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.097/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

826.664/2009-INCOLAGE LTDA.

826.714/2009-KLABIN SA

826.749/2009-GAUDENCIO & AUERSVALD LTDA

826.758/2009-HERMANN KARLY

826.759/2009-HERMANN KARLY

826.760/2009-HERMANN KARLY

826.762/2009-WIENFRIED MATTHIAS LEH

826.763/2009-ERVIN VALENTIN REMLINGER

826.764/2009-ERVIN VALENTIN REMLINGER

826.778/2009-A.C.T.MANOEL - ME

826.007/2010-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

826.386/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.693/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°478/2010

826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT-

DA.-OF. N°465/2010

826.064/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°466/2010 e 493/2010

826.065/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°466/2010 e 494/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.257/2006-ELISA REGINA FREYMUTH

826.258/2006-ULRICH HENKE

826.570/2007-FLÁVIO DA SILVA SANTOS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.588/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.589/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

826.621/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA

826.623/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA

826.625/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA

826.626/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.583/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.965/2007

826.584/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.966/2007

826.587/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.969/2007

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.672/1938-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO- AI N°146/2010 - 147/2010 - 148/2010 - 149/2010 - 150/2010 - 151/2010

820.962/1984-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO- AI N°142/2010 - 143/2010 - 144/2010 - 145/2010 - 152/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2010, p. 77

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