Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.715/2009-KLABIN SA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.343/2008-AREAL REALEZA LTDA
826.193/2009-CARLOS PIANARO
826.580/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.254/1995-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°440/2010
826.153/2006-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°407/2010 E 439/2010
826.399/2008-VALE S A-OF. N°429/2010
826.678/2008-E.B. PERES & CIA LTDA-OF. N°352/2010
826.356/2009-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-OF. N°419/2010
826.780/2009-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA-OF. N°428/2010
826.792/2009-CAMILLA MARLEN DE GEUS-OF. N°427/2010
826.006/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°373/2010 e 422/2010
826.015/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°387/2010
826.016/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°387/2010
826.017/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°388/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°1.405/2009
826.513/2009-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.721/2009
826.592/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME-OF. N°1.398/2009
826.627/2009-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°1.366/2009
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.443/2008-VALE S A
826.444/2008-VALE S A
826.446/2008-VALE S A
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.032/1998-OSCAR FOCK
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.707/2006-DELMAR MOTIN- OF. N° 369/2010 826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO- OF. N° 372/2010 826.429/2007-VALTER REIS SILVA- OF. N° 370/2010 826.410/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- OF. N° 375/2010 826.001/2009-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- OF. N° 374/2010 826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- OF. N° 367/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.007/2004-GILBERTO SILVESTRE DA SILVA-OF. N°426/2010
826.681/2006-VERGÍNIO HERRERO-OF. N°425/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.659/1995-ESPÓLIO DE QUINTO ANDREIS- Área de 34,20 HA para 30,7 HA-AREIA
826.035/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 167,59 HA para 40,00 HA-AREIA
826.161/1998-DRAGA DE AREIA SÃO JOÃO LTDAÁrea de 48,48 HA para 33,45 HA-AREIA
826.936/2001-GIUSEPPE NAPPA- Área de 1.097 HA para 49,55 HA-CASCALHO
826.334/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 HA para 41,86 HA-AREIA E ARGILA
826.519/2005-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Área de 68,81 HA para 49,67 HA-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.708/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA CO-
MÉRCIO DE AREIA-OF. N°366/2010
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°424/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°1.254/2008-180 dias
826.183/1994-CAMPINA GRANDE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1.062/2009-180 dias
826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.217/2007-180 dias
826.117/2001-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°85/2008-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°441/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1.455/2008
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.096/1997-PEDREIRA JOSÉ IGNACIO NETTO LTDA
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA.- AI N°141/2010
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.291/1978-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.- AI N°139/2010
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)
820.079/1986-BK MINERAÇÃO S A- AI N°56/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
826.733/2007-MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU- Registro de Extração N°02/2010 de 07/04/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.651/2007-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°443/2010
826.691/2008-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-OF. N°430/2010
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
826.326/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
RELAÇÃO Nº 41/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.189/2009-MANOEL LUÍS DORIGON CAMLOFSKICessionário:COBEMIL - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.791.112/0001-10- Alvará n°7.652/2009
826.190/2009-MANOEL LUÍS DORIGON CAMLOFSKICessionário:COBEMIL - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.791.112/0001-10- Alvará n°11.703/2009
826.638/2009-MARCILENE DA CONCEIÇÃO BRITO MIRANDA ME- Cessionário:A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.155.386/0001-50- Alvará n°1.247/2010
826.639/2009-MARCILENE DA CONCEIÇÃO BRITO MIRANDA ME- Cessionário:A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.155.386/0001-50- Alvará n°1.248/2010
RELAÇÃO Nº 42/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.323/2007-IRMÃOS VOLENETZ LTDA. ME-OF. N°468/2010
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.616/2006-PEDREIRA PIRAMIRIM LTDA- Registro de Licença No.:904/2007 - Vencimento em 03/03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.414/2008-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°1006/2008 de 25/11/2008-Vencimento em 21/07/2012
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
826.711/2009-KLABIN SA
826.712/2009-KLABIN SA
826.713/2009-KLABIN SA
826.715/2009-KLABIN SA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.097/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.664/2009-INCOLAGE LTDA.
826.714/2009-KLABIN SA
826.749/2009-GAUDENCIO & AUERSVALD LTDA
826.758/2009-HERMANN KARLY
826.759/2009-HERMANN KARLY
826.760/2009-HERMANN KARLY
826.762/2009-WIENFRIED MATTHIAS LEH
826.763/2009-ERVIN VALENTIN REMLINGER
826.764/2009-ERVIN VALENTIN REMLINGER
826.778/2009-A.C.T.MANOEL - ME
826.007/2010-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
826.386/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
RELAÇÃO Nº 43/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.693/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°478/2010
826.052/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT-
DA.-OF. N°465/2010
826.064/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°466/2010 e 493/2010
826.065/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°466/2010 e 494/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.257/2006-ELISA REGINA FREYMUTH
826.258/2006-ULRICH HENKE
826.570/2007-FLÁVIO DA SILVA SANTOS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.588/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.589/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.621/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
826.623/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
826.625/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
826.626/2006-FERTILIZANTES OURO VERDE LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.583/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.965/2007
826.584/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.966/2007
826.587/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°5.969/2007
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
002.672/1938-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO- AI N°146/2010 - 147/2010 - 148/2010 - 149/2010 - 150/2010 - 151/2010
820.962/1984-PLUMBUM - MINERAÇÃO E METALURGIA SA GRUPO TREVO- AI N°142/2010 - 143/2010 - 144/2010 - 145/2010 - 152/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.715/2009
- 826.343/2008
- 826.193/2009
- 826.580/2009
- 826.254/1995
- 826.153/2006
- 826.399/2008
- 826.678/2008
- 826.356/2009
- 826.780/2009
- 826.792/2009
- 826.006/2010
- 826.015/2010
- 826.016/2010
- 826.017/2010
- 826.455/2009
- 826.513/2009
- 826.592/2009
- 826.627/2009
- 826.443/2008
ver todos os 96 processos
- 826.444/2008
- 826.446/2008
- 826.032/1998
- 826.707/2006
- 826.044/2007
- 826.429/2007
- 826.410/2008
- 826.001/2009
- 826.358/2009
- 826.007/2004
- 826.681/2006
- 826.659/1995
- 826.035/1998
- 826.161/1998
- 826.936/2001
- 826.334/2005
- 826.519/2005
- 826.708/2006
- 826.127/2000
- 826.046/2006
- 826.233/1989
- 826.183/1994
- 826.311/1998
- 826.117/2001
- 801.842/1975
- 005.660/1960
- 826.096/1997
- 826.373/1997
- 800.291/1978
- 820.079/1986
- 826.733/2007
- 826.651/2007
- 826.691/2008
- 826.326/2002
- 826.189/2009
- 826.190/2009
- 826.638/2009
- 826.639/2009
- 826.323/2007
- 826.616/2006
- 826.414/2008
- 826.711/2009
- 826.712/2009
- 826.713/2009
- 826.097/2010
- 826.664/2009
- 826.714/2009
- 826.749/2009
- 826.758/2009
- 826.759/2009
- 826.760/2009
- 826.762/2009
- 826.763/2009
- 826.764/2009
- 826.778/2009
- 826.007/2010
- 826.386/2009
- 826.693/2009
- 826.051/2010
- 826.052/2010
- 826.064/2010
- 826.065/2010
- 826.257/2006
- 826.258/2006
- 826.570/2007
- 826.588/2006
- 826.589/2006
- 826.621/2006
- 826.623/2006
- 826.625/2006
- 826.626/2006
- 826.583/2006
- 826.584/2006
- 826.587/2006
- 002.672/1938
- 820.962/1984
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 11/05/2010, p. 77