DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.388/2009-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.316/2007-AREAL MADRESSILVA LTDA- Alvará n°10.962/2007 - Cessionario:890.185/2010-M.BERBERT CONSTRUTORA GEOAMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.209.646/0001-05

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.459/2002-ANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOSOF. N°1306/2010

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1293/2010

890.062/2008-AMIM TUFI-OF. N°1242/2010

890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA-OF. N°1241/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.-OF. N°1167/2010

890.517/2006-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°1164/2010

890.464/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO-OF. N°1108/2010

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1106/2010

Despacho publicado(256)

890.432/2007-AREAL JAMAPARÁ LTDA-ANULAÇÃO DO ALVARÁ DE PESQUISA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.449/2001-JESSE DE SOUZA PACHECO

890.244/2002-MARIA LUIZA FRANÇA COUTINHO TAVA R E S

890.410/2005-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.591/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

890.352/2007-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.440/2009-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE- Cessionário:J.C. PEREIRA VALLE - ME- CPF ou CNPJ 39.990.957/0001-68- Alvará n°2.828/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.333/1987-PEDREIRA DE CALCARIO ITA BRANCA LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.449/2004-FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.179/2010

Defere pedido de reconsideração(262)

890.449/2004-FARROMA PEDRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR

DE ESPANHA LTDA-OF. N°1303/2010

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.160/2010

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME.-OF. N°1305/2010

Reitera exigência(366)

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°1245/2010-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.FONTES VOVÓ CHIQUITA E BURUNGA, MARCA L'AQUA FONTES DE RAPOSO, EMBALAGENS DE 10L E 2OL (SEM

GÁS)- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°1243/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.125/2008-ENECY CARDOSO DE AZEVEDO-ME-OF. N°1294/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.138/2010-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA-

OF. N°1132/2010

890.142/2010-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°1221/2010

890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME-OF. N°1223/2010

RELAÇÃO Nº 70/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.415/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1230/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME-

OF. N°1247/2010

890.416/2005-JOÃO CARLOS ANDREZA-OF. N°1246/2010

890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME-OF. N°1165/2010

890.032/2008-MAKOTO TSUMORI-OF. N°1300/2010

890.056/2008-RENATA PEREIRA LOBO E SILVA-OF. N°1299/2010

890.058/2008-RICARDO REBELO MAIA-OF. N°1298/2010

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°1174/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.274/1991-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOSOF. N°1162/2010

890.371/2002-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1166/2010

890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°1163/2010

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1110/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 004/2010-2.750toneladas-granito- Validade:10/05/2011

890.008/2007-FABIO MARCILIO PINTO-RIO BONITO/RJ - Guia n° 002/2010-1.200toneladas-gnaisse- Validade:18/04/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME-OF. N°1177/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ - Guia n° 05/2010-2.000toneladas-gnaisse- Validade:07/05/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.129/1996-PEDRAS DECORATIVAS MARANGATU LTDA -ME

890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.-OF. N°1226/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.081/2006-AREAL CARDOENSE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1297/2010

890.174/2010-DM FERREIRA AREAL LTDA-OF. N°1225/2010

RUI ELIAS JOSÉ