Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°734/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.447/2009-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°720/10
868.456/2009-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-OF. N°721/10
868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°722/10
868.458/2009-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMANTE AZUL LTDA-OF. N°723/10
868.007/2010-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°724/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPPOF. N°739/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.085/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°749/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
807.204/1971-CORUMBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°744/10
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°738/10
868.902/1996-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME-OF. N°737/10
868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°748/10
868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°745/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°734/10
868.061/2004-AREIA COMPEDRA-OF. N°732/10
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°747/10
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°750/10
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°736/10
868.246/2009-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°751/10
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°735/10
868.325/2009-MUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°731/10
Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM MEoF. 250/10
Aceita a defesa apresentada(1192)
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°733/10
868.459/2009-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME-OF. N°728/10
868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°729/10
MARIA MARILAC FIGUEIREDO E SOUZA DE TOLEDO
Substituta
Processos neste ato
- 868.080/2003
- 868.447/2009
- 868.456/2009
- 868.457/2009
- 868.458/2009
- 868.007/2010
- 868.096/2004
- 868.085/2004
- 807.204/1971
- 867.199/1991
- 868.902/1996
- 868.009/1999
- 868.116/2000
- 868.061/2004
- 868.194/2004
- 868.022/2008
- 868.049/2009
- 868.246/2009
- 868.248/2009
- 868.325/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 25/05/2010, p. 100