DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 59/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5274/2010-868.104/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

RELAÇÃO Nº 159/2010

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)

GM N°239- Numero do Processo:820.470/1985 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.091/1986 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.125/1986 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.307/1986 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.308/1986 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.309/1986 -926.010/1990

GM N°239- Numero do Processo:820.966/1986 -926.010/1990

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520)

GM N°119 DNPM n° 926.010/1990 Processos integrantes: 820.307/86, 820.308/86 e 820.309/86

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 162/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

TAIS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 702,13 ha para 361,79 haGranito

830.650/2002-MINERAÇÃO PONTES LTDA- Área de 1.934,22 ha para 1.697,39 ha-Minerio de Manganês e Areia

890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AÁrea de 558,79 ha para 138,79 ha-Calcário

896.600/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPPÁrea de 49,98 ha para 34,90 ha-Argila

832.316/2005-SGR SAN GREAL RESOURCES DO BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1.622,67 ha para 1.328,38 haMinerio de Ferro

861.800/2005-RIOPRESERV LTDA- Área de 1.303,33 ha para 652,61 ha-Argila Refrataria

890.296/2005-BENSION AKHERMAN- Área de 818,93 ha para 608,27 ha-Turfa e Areia

840.112/2006-CECIL BITTENCOURT LINS- Área de 399,96 ha para 130,39 ha-Gipsita

871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Área de 280,09 ha para 27,83 ha-Granulito

800.104/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 900,00 ha para 50,00 ha-Feldspato

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 110,20 ha para 59,06 ha-Silexito e Serpentinito

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

833.683/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Alvará N°14.695/2009- DOU de 22/12/2009

848.284/2009-ECO MINING LTDA- Alvará N°3.018/2010-DOU de 07/04/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.420/2007-JOSÉ EDUARDO MARTINS ME-Granito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Con-

cessão de Lavra(349)

800.229/2004-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.

800.082/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.136/2005-AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

832.755/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.096/2004-ROBELSON SOLON DE VASCONCELOS PLG Nº 12/2005- Vencimento em 15/04/2010

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY