Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0943/2010 - SR / DNPM / ES - Informar a coordenada UTM no Datum SAD 69 / Coordenadas UTM em SAD 69: 308.047 E / 7.691.774 N, área útil a 2 ha.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO-OF. N°0713/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Assinatura do Responsável Técnico - ART do técnico que elaborou o R.F.P. e Outras exigências.
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0943/2010 - SR / DNPM / ES - Informar a coordenada UTM no Datum SAD 69 / Coordenadas UTM em SAD 69: 308.047 E / 7.691.774 N, área útil a 2 ha.
896.546/2004-BRASPEDRA LTDA-OF. N°0932/2010 - SR / DNPM / ES - Original ou Cópia Autenticada da ( L.I.) e na mesma coordenadas solicitadas: UTM ( DATUM SAD 69) Frente : 337.844 E / 7.781.050 N
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO
896.599/2007-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LT D A - G R A N I TO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.589/1988-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0942/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença Ambiental de Instalação ou Documento Equivalente p/ lavra de Granito
890.535/1990-F&S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0906/2010 e 0907/2010 - SR / DNPM / ES - Apresentar Licença Ambiental ou documento equivalente no Regime de Concessão de Lavra / Ratificar o P.A.E. e documentação acessória antes apresentados por Pleiades Mineração Ltda
896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0949/2010 ( PARA PORTARIA DE LAVRA ) e 0950/2010 ( PARA GUIA DE UTILIZAÇÃO ) SR / DNPM / ES
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°0861/2010 - SR / DNPM / ES - Deverá Ratificar o P.A.E. e Documentação acessória encaminhados por sua antecessora que integram a solicitação de Concessão de Lavra.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0955/2010 - SR/DNPM/ES - LICENÇA DE INSTALAÇÃO EXPEDIDA PELO IEMA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2010, p. 118