Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.024/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 397/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.375/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.682.396/0001-28- Alvará n°4019/2004
871.537/2005-JOSÉ BOMFIM SANTOS DAS NEVESCessionário:PAULO ROBERTO DE AMORIM- CPF ou CNPJ 318.206.895-49- Alvará n°13.367/2005
873.394/2006-DEIVISSON ARAÚJO COUTO- Cessionário:CAROLINE CAMPELLO CALDAS SANTANA- CPF ou CNPJ 034.422.905-03- Alvará n°801/2007
871.602/2008-FLAVIA PEREIRA- Cessionário:KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.370.285/0001-03- Alvará n°10.508/2008
870.025/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.662.762/0001-00- Alvará n°4.880/2009
870.859/2009-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°13.317/2009
872.560/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.188/2009
872.670/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.165/2009
RELAÇÃO Nº 399/2010
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3326, 3327 e 3329/2008
870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- AI N°3336 e 3337/2008
870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3329, 3330 e 3331/2008
871.147/2006-CERÂMICA JOPES LTDA- AI N°70/2009
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
871.147/2006-CERÂMICA JOPES LTDA- DOU de 70/2009
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1326/2010
RELAÇÃO Nº 405/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
870.947/1987-RIO DO COBRE MINERAÇÃO LTDANOT. N°8022 e 8024/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.841/1989-RIO SALITRE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°3130/2009
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
870.503/2004-Valdir de Sousa Prates- NOT. N°1505, 1506 e 1507/2009
870.505/2004-Fernandes Teixeira e Prates LTDA- NOT. N°1512 e 1513/2009
870.508/2004-Valdir de Sousa Prates- NOT. N°1477, 1478 e 1479/2009
Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1724)
870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3329, 3330 e 3331/2008
Torna sem efeito imposição de multa(1822)
870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Publicado DOU de 19/02/2009
870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- Publicado DOU de 19/02/2009
RELAÇÃO Nº 424/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença n°19/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 02/01/2009
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.788/2009-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A .
872.440/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA
873.210/2009-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME
870.024/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.543/2009-SETTÍMIO SANTOS ORRICO
872.562/2009-OLIVEIRA NETO CONSTRUÇÕES LTDA
872.768/2009-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A
872.938/2009-TEDESCO CERAMICA LTDA
873.082/2009-NADJEFFERSON TAVARES BOTELHO
873.517/2009-CERÂMICA ORION LTDA
873.521/2009-ELLEN LIMA GOMES
870.241/2010-JOSE TORRES LIMA
870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES
RELAÇÃO Nº 425/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.701/1987-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
871.151/2003-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
872.338/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA
870.229/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.549/2004-ADAEL DE OLIVEIRA
872.104/2004-JOSÉ FERNANDO CARDOSO
870.869/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA
871.214/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA
871.668/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA
872.873/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.473/2006-VALE S A
873.474/2006-VALE S A
870.074/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
870.246/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A
870.347/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
870.358/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
870.386/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
871.004/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA
873.023/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
873.277/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A
874.128/2007-AGENOR XAVIER MACHADO
874.285/2007-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
874.290/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA
874.502/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A
874.784/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES
872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
872.718/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
872.784/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 426/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.496/2009-JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO FILHO-OF. N°162/2010
870.075/2010-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA-OF. N°159/2010
870.077/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°168/2010
870.079/2010-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°161/2010
870.084/2010-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-OF. N°167/2010
870.093/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010
870.100/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010
870.101/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°153/2010
870.102/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°155/2010
870.103/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°154/2010
870.104/2010-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROSOF. N°158/2010
870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°160/2010
870.134/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°152/2010
870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°147/2010
870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°148/2010
870.207/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010
870.209/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°149/2010
870.220/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°142/2010
870.222/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°143/2010
870.247/2010-LEINITO ANDRÉ COELHO-OF. N°164/2010
870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°146/2010
870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°151/2010
870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°144/2010
870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°145/2010
870.302/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°157/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA-
OF. N°184/2010
872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°130/2010
870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010
870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°182/2010
870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2010
870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2010
870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°134/2010
RELAÇÃO Nº 427/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
874.695/2007-ÁGUA DOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA ME-ALVARÁ N°5644/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4995/2007
873.496/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4996/2007
873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAÚJO-ALVARÁ N°6563/2008
873.807/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5018/2007
870.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5096/2007
870.286/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5131/2007
870.553/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°5661/2007
873.799/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3810/2008
873.800/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3811/2008
873.804/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3815/2008
873.805/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3816/2008
870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ALVARÁ N°6784/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5074/2007
870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5075/2007
RELAÇÃO Nº 431/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
875.176/2008-VALDA CARDOSO DE MENEZES
870.237/2010-ELSON JOSÉ DE SOUSA
870.252/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.
870.253/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.
870.254/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.
870.415/2010-TOGNI MINERAÇÃO LTDA
870.435/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.472/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA
870.485/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
870.495/2010-CAJU MINERAÇÃO LTDA
870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A
870.504/2010-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A .
870.585/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 870.024/2010
- 871.375/2003
- 871.537/2005
- 873.394/2006
- 871.602/2008
- 870.025/2009
- 870.859/2009
- 872.560/2009
- 872.670/2009
- 870.503/2004
- 870.505/2004
- 870.508/2004
- 871.147/2006
- 005.438/1967
- 870.947/1987
- 871.841/1989
- 870.488/2010
- 870.788/2009
- 872.440/2009
- 873.210/2009
ver todos os 125 processos
- 872.543/2009
- 872.562/2009
- 872.768/2009
- 872.938/2009
- 873.082/2009
- 873.517/2009
- 873.521/2009
- 870.241/2010
- 870.309/2010
- 870.701/1987
- 871.151/2003
- 872.338/2003
- 870.229/2004
- 870.549/2004
- 872.104/2004
- 870.869/2006
- 871.214/2006
- 871.668/2006
- 872.873/2006
- 873.473/2006
- 873.474/2006
- 870.074/2007
- 870.246/2007
- 870.347/2007
- 870.358/2007
- 870.386/2007
- 871.004/2007
- 873.023/2007
- 873.277/2007
- 874.128/2007
- 874.285/2007
- 874.290/2007
- 874.502/2007
- 874.784/2007
- 872.717/2008
- 872.718/2008
- 872.784/2008
- 872.496/2009
- 870.075/2010
- 870.077/2010
- 870.079/2010
- 870.084/2010
- 870.093/2010
- 870.100/2010
- 870.101/2010
- 870.102/2010
- 870.103/2010
- 870.104/2010
- 870.126/2010
- 870.134/2010
- 870.186/2010
- 870.203/2010
- 870.207/2010
- 870.209/2010
- 870.220/2010
- 870.222/2010
- 870.247/2010
- 870.289/2010
- 870.291/2010
- 870.292/2010
- 870.294/2010
- 870.302/2010
- 871.079/1991
- 872.364/1996
- 872.365/1996
- 871.430/1997
- 870.098/1999
- 870.100/1999
- 870.101/1999
- 870.106/1999
- 870.107/1999
- 870.108/1999
- 870.109/1999
- 870.581/2003
- 870.606/2003
- 870.607/2003
- 870.726/2005
- 874.695/2007
- 873.495/2006
- 873.496/2006
- 873.516/2006
- 873.807/2006
- 870.221/2007
- 870.286/2007
- 870.553/2007
- 873.799/2007
- 873.800/2007
- 873.804/2007
- 873.805/2007
- 870.618/2008
- 870.174/2007
- 870.175/2007
- 875.176/2008
- 870.237/2010
- 870.252/2010
- 870.253/2010
- 870.254/2010
- 870.415/2010
- 870.435/2010
- 870.472/2010
- 870.485/2010
- 870.495/2010
- 870.498/2010
- 870.504/2010
- 870.585/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 150