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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
150

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    873.804/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3815/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 397/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.375/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.682.396/0001-28- Alvará n°4019/2004

871.537/2005-JOSÉ BOMFIM SANTOS DAS NEVESCessionário:PAULO ROBERTO DE AMORIM- CPF ou CNPJ 318.206.895-49- Alvará n°13.367/2005

873.394/2006-DEIVISSON ARAÚJO COUTO- Cessionário:CAROLINE CAMPELLO CALDAS SANTANA- CPF ou CNPJ 034.422.905-03- Alvará n°801/2007

871.602/2008-FLAVIA PEREIRA- Cessionário:KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.370.285/0001-03- Alvará n°10.508/2008

870.025/2009-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.662.762/0001-00- Alvará n°4.880/2009

870.859/2009-CLÁUDIO MEIRA DA ANDRADE- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°13.317/2009

872.560/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.188/2009

872.670/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14.165/2009

RELAÇÃO Nº 399/2010

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)

870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3326, 3327 e 3329/2008

870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- AI N°3336 e 3337/2008

870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3329, 3330 e 3331/2008

871.147/2006-CERÂMICA JOPES LTDA- AI N°70/2009

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

871.147/2006-CERÂMICA JOPES LTDA- DOU de 70/2009

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1326/2010

RELAÇÃO Nº 405/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.947/1987-RIO DO COBRE MINERAÇÃO LTDANOT. N°8022 e 8024/2009

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.841/1989-RIO SALITRE MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°3130/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.503/2004-Valdir de Sousa Prates- NOT. N°1505, 1506 e 1507/2009

870.505/2004-Fernandes Teixeira e Prates LTDA- NOT. N°1512 e 1513/2009

870.508/2004-Valdir de Sousa Prates- NOT. N°1477, 1478 e 1479/2009

Torna sem efeito multa aplicada ? RAL(1724)

870.508/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- AI N°3329, 3330 e 3331/2008

Torna sem efeito imposição de multa(1822)

870.503/2004-VALDIR DE SOUZA PRATES- Publicado DOU de 19/02/2009

870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA- Publicado DOU de 19/02/2009

RELAÇÃO Nº 424/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.488/2010-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MERegistro de Licença n°19/2010 de 16/06/2010-Vencimento em 02/01/2009

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.788/2009-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A .

872.440/2009-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA

873.210/2009-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME

870.024/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.543/2009-SETTÍMIO SANTOS ORRICO

872.562/2009-OLIVEIRA NETO CONSTRUÇÕES LTDA

872.768/2009-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LT D A

872.938/2009-TEDESCO CERAMICA LTDA

873.082/2009-NADJEFFERSON TAVARES BOTELHO

873.517/2009-CERÂMICA ORION LTDA

873.521/2009-ELLEN LIMA GOMES

870.241/2010-JOSE TORRES LIMA

870.309/2010-ANTONIO DANTAS BORGES

RELAÇÃO Nº 425/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.701/1987-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.151/2003-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

872.338/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA

870.229/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.549/2004-ADAEL DE OLIVEIRA

872.104/2004-JOSÉ FERNANDO CARDOSO

870.869/2006-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA

871.214/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA

871.668/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA

872.873/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.473/2006-VALE S A

873.474/2006-VALE S A

870.074/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.246/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

870.347/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.358/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.386/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.004/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

873.023/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

873.277/2007-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A

874.128/2007-AGENOR XAVIER MACHADO

874.285/2007-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

874.290/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA

874.502/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S/A

874.784/2007-RICARDO DE AMORIM PORTES

872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.718/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.784/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 426/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.496/2009-JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO FILHO-OF. N°162/2010

870.075/2010-PLANAER COMMERCIAL TRADE & MINING BRAZIL LTDA-OF. N°159/2010

870.077/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRAOF. N°168/2010

870.079/2010-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°161/2010

870.084/2010-ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO-OF. N°167/2010

870.093/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010

870.100/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010

870.101/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°153/2010

870.102/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°155/2010

870.103/2010-WALTER KOU HIRATA-OF. N°154/2010

870.104/2010-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROSOF. N°158/2010

870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°160/2010

870.134/2010-Z & K TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP-OF. N°152/2010

870.186/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°147/2010

870.203/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°148/2010

870.207/2010-SONDAR MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°163/2010

870.209/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°149/2010

870.220/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°142/2010

870.222/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°143/2010

870.247/2010-LEINITO ANDRÉ COELHO-OF. N°164/2010

870.289/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°146/2010

870.291/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°151/2010

870.292/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°144/2010

870.294/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°145/2010

870.302/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°157/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.079/1991-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA-

OF. N°184/2010

872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

872.365/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°130/2010

870.098/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.107/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°132/2010 e 133/2010

870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°182/2010

870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2010

870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2010

870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°134/2010

RELAÇÃO Nº 427/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

874.695/2007-ÁGUA DOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA ME-ALVARÁ N°5644/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

873.495/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4995/2007

873.496/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4996/2007

873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAÚJO-ALVARÁ N°6563/2008

873.807/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5018/2007

870.221/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5096/2007

870.286/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5131/2007

870.553/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-ALVARÁ N°5661/2007

873.799/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3810/2008

873.800/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3811/2008

873.804/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3815/2008

873.805/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3816/2008

870.618/2008-ROCHA E RIBEIRO LTDA-ALVARÁ N°6784/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5074/2007

870.175/2007-JOSE PEDRO CIRIACO-ALVARÁ N°5075/2007

RELAÇÃO Nº 431/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

875.176/2008-VALDA CARDOSO DE MENEZES

870.237/2010-ELSON JOSÉ DE SOUSA

870.252/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.253/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.254/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.

870.415/2010-TOGNI MINERAÇÃO LTDA

870.435/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.472/2010-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

870.485/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

870.495/2010-CAJU MINERAÇÃO LTDA

870.498/2010-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LT D A

870.504/2010-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A .

870.585/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2010, p. 150

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