DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.174/2009-BRW MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA - PLG N°03/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

866.422/2009-ALMEIDA JUNIOR PADOVANI - PLG N°04/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

866.003/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°05/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

866.004/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°06/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

866.005/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°07/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

866.513/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. - PLG N°08/2010 de 14/06/2010 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.603/2004-NATAL FELBER-OF. N°397/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

866.354/2006-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS- AI N°630/2009 e 638/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.773/2006-INCEPAL INDÚSTRIA CERÂMICA PALMITAL LTDA-ME-Registro de Licença n°44/2010 de 18/06/2010-Vencimento em Indeterminado

867.374/2007-TRANSPORTADORA CALCÁRIO LTDARegistro de Licença n°45/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 06/12/2011

866.088/2008-WAGNER LOPES GHELER - SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°46/2010 de 18/06/2010-Vencimento em 09/05/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.691/2008-FRANCISCO ALESSI ME-OF. N°383/10

866.299/2009-MAEDA S. A. AGROINDUSTRIAL-OF.

N°389/10

866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOROF. N°384/10

866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME-OF. N°388/10

866.392/2009-E. M. SILVA-OF. N°387/10

866.415/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°390/10

866.441/2009-L.P DOS SANTOS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ? ME-OF. N°386/10

866.454/2009-JOÃO DE ANDRADE FILHO-OF. N°385/10

866.539/2009-SOUZA & PAULO LIMITADA-OF. N°381/10

866.540/2009-SOUZA & PAULO LIMITADA-OF. N°382/10

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

867.373/2007-MAURICIO SANTOS DE SOUZA E CIA LT D A

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

866.471/1998-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°336/2009

866.024/2002-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA -AI N°332/2009

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.172/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE-OF. N°394/10

866.338/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISOOF. N°392/10

866.494/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS MT-OF. N°395/10

866.503/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°391/10

866.638/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-OF. N°393/10

866.639/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-OF. N°393/10

866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-OF. N°396/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA