Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 54
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)
896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA- OF. N°04/2010 - SR/DNPM/ES
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- AI N°212/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.147/2010 - SR/DNPM/ES
890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°940/2010 - SR/DNPM/ES - REITERA OFÍCIO DE EXIGÊNCIA
896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1.190/2010 - SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME-OF. N°1.071/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/ DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. N°1.196/2010 - SR/DNPM/ES-60 ( SESSENTA ) dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 206/2010, 210/2010 e 211/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-
OF. N°1.224/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES
803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.185/2010- SR/DNPM/ES
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2010,1003/2010,1004/20101,135/2010 e 1.217/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.212/2010 - FISCALIZAÇÃO/SR/DNPM/ES
890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.200/2010 - SR/DNPM/ES - Notificação nº 008-05/2010
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°947/2010 - SR/DNPM/ES e 1.209/2010 - SR/DNPM/ES
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°795/2010 - SR/DNPM/ES e 1.218/2010 - SR/DNPM/ES
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°929/2010,934/2010 e 1.216/2010 SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.000/2010 e 1.002/2010 - SR/DNPM/ES
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)
890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°003/2008 - Multa nº 031/2010 e A.I. 002/2008 Multa nº 030/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54