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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
127
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 206/2010, 210/2010 e 211/2010 - SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°929/2010,934/2010 e 1.216/2010 SR/DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento advertência/prazo de defesa 30 dias(222)

896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA- OF. N°04/2010 - SR/DNPM/ES

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- AI N°212/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.147/2010 - SR/DNPM/ES

890.392/1994-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°940/2010 - SR/DNPM/ES - REITERA OFÍCIO DE EXIGÊNCIA

896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1.190/2010 - SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.063/2002-MINERAÇÃO LOPES LTDA.-ME-OF. N°1.071/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/ DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.404/1995-JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO-OF. N°1.196/2010 - SR/DNPM/ES-60 ( SESSENTA ) dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 206/2010, 210/2010 e 211/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°1.224/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

803.625/1971-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.185/2010- SR/DNPM/ES

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°999/2010,1003/2010,1004/20101,135/2010 e 1.217/2010 - FISCALIZAÇÃO - SR/DNPM/ES

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.212/2010 - FISCALIZAÇÃO/SR/DNPM/ES

890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.200/2010 - SR/DNPM/ES - Notificação nº 008-05/2010

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°947/2010 - SR/DNPM/ES e 1.209/2010 - SR/DNPM/ES

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°795/2010 - SR/DNPM/ES e 1.218/2010 - SR/DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°929/2010,934/2010 e 1.216/2010 SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.000/2010 e 1.002/2010 - SR/DNPM/ES

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

890.228/1991-MAIAGUA MAIA ÁGUA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°003/2008 - Multa nº 031/2010 e A.I. 002/2008 Multa nº 030/2010

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 06/07/2010, p. 54

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