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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
132
Página
94

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-ALVARÁ N°8.198/2006

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004)

868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1002/10

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1003/10

868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1001/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA- Área de 307,00 para 44,64-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-BASALTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-ALVARÁ N°8.198/2006

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°1009/10

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

866.276/1988-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- OF. N°996/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°998/10

868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1000/10

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°952/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°991/10

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME-OF. N°987/10

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1006/10

868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°990/10

868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°989/10

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME -AI N°91/10

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)

868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°104/10

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°105/10

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- AI N°106/10

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME-OF. N°1008/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-Registro de Licença n°11/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 24/04/2013

868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença n°08/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 06/08/2018

868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°09/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 10/03/2013

868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°10/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 10/03/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.242/2009-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°1005/10

868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°1004/10

868.155/2010-BAFEL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1007/10

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.459/2009-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°988/10

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 94

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