Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 132
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.459/2009-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1004)
868.259/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
868.260/2005-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1002/10
868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1003/10
868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°1001/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA- Área de 307,00 para 44,64-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-BASALTO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.150/2004-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NETO-ALVARÁ N°8.198/2006
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°1009/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
866.276/1988-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- OF. N°996/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDAOF. N°998/10
868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1000/10
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.282/1990-MINERAÇÃO BORTOLETTO LTDA-OF. N°952/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°991/10
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME-OF. N°987/10
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°1006/10
868.318/2007-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°990/10
868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°989/10
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME -AI N°91/10
Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- AI N°104/10
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°105/10
868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- AI N°106/10
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.099/1999-PERFIL CERAMICA E METALURGIA LTDA ME-OF. N°1008/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-Registro de Licença n°11/2010 de 09/07/2010-Vencimento em 24/04/2013
868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença n°08/2010 de 05/07/2010-Vencimento em 06/08/2018
868.334/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°09/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 10/03/2013
868.335/2009-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESRegistro de Licença n°10/2010 de 08/07/2010-Vencimento em 10/03/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.242/2009-CERÂMICA MURTINHENSE LTDA-OF. N°1005/10
868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-OF. N°1004/10
868.155/2010-BAFEL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1007/10
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.459/2009-MINERAÇÃO SIQUEIRA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA-OF. N°988/10
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.459/2009
- 868.259/2005
- 868.260/2005
- 868.007/2007
- 868.231/2007
- 868.406/2007
- 868.052/2006
- 868.096/2004
- 868.150/2004
- 866.276/1988
- 868.104/1997
- 868.050/1998
- 866.282/1990
- 868.017/1999
- 868.075/2003
- 868.202/2005
- 868.318/2007
- 868.049/2009
- 868.022/2008
- 868.248/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 13/07/2010, p. 94