Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.007/2003-VALE S A- DOU de 09/02/2010
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
886.007/2003-VALE S A-AI N°141/2007
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.131/2002-KHALIL NAJIB KARAM
886.137/2002-KHALIL NAJIB KARAM
Determina arquivamento Auto de infração(230)
886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA-AI
N°897/2009
Aceita defesa apresentada(241)
886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA
886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA
886.430/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA
886.256/2007-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
886.422/2007-NAIR FÁVARO BOIAGO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-OF. N°2.177/10 - SUP/DNPM-RO/AC
886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-OF. N°1.131/10/SUP/DNPM-RO/AC
886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°2.157/10 - SUP/DNPM/RO-AC
886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°2.176/10 - SUP/DNPM/RO-AC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDAOF. N°1.132/10 - SUP/DNPM-RO/AC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.571/2007-ADVAIR GOMES DE FREITAS- Cessionário:Oiri Namir Artmann- CPF ou CNPJ 393.025.710-68- Alvará n°1.953/2008
886.572/2007-ADVAIR GOMES DE FREITAS- Cessionário:Oiri Namir Artmann- CPF ou CNPJ 393.025.710-68- Alvará n°1.954/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.054/2007-CONSTRUTORA CASTILHO S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
886.190/2006-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Alvará n°4.034/2007 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção Ltda - ME.- CNPJ 09.428.169/0001-11
886.541/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Alvará n°3.565/2008 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção Ltda - ME.- CNPJ 09.428.169/0001-11
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
886.329/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°381/2008
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA- DOU de Dou de 29/01/10;pg 157;relação 08/10.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.406/2007-Natureza Comércio de Plantas Ltda - ME, CNPJ: 09.509.489/0001-04
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
886.183/2002-VALE S A- DOU de 09/02/2010
886.007/2003-VALE S A- DOU de 09/02/2010
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
886.183/2002-VALE S A-AI N°149/2007
886.007/2003-VALE S A-AI N°141/2007
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
886.369/2005-ECONTEP - COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.602.450/0001-05, Publicado na Rel: 89/09,Pg: 82,Seção: 1, DOU de 01/09/09.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA-OF. N°2.162/2010
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°2.168/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°1.124/10-60 dias
886.123/1997-REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1.125/10-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.334/2005-MÁRCIO AUGUSTO DAS NEVES SILVAAlvará n°12.593/2005 - Cessionário: Agroville Comércio e Serviços Agropecuários Ltda.- CNPJ 11.595.421/0001-29
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LT-
DA- Fonte: Vitória Régia;Marca: Lind'água Vida;Embalagem: Garrafões de 5,0 litros sem gás.- CANDEIAS DO JAMARI/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2.153/10
886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°2.178/10 - SUP/DNPM/RO-AC.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
000.055/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°2.163/10 SUP/DNPM/RO-AC
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- AI N°395/2010.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
886.110/2006-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTO S
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.251/2008-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.078/2005-SAYDE FALCÃO DE LIMA- Cessionário:José Kubotani- CPF ou CNPJ 240.179.819-68- Alvará n°7.122/2009
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
886.910/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°002/2010
886.911/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°003/2010
886.912/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°004/2010
886.913/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°005/2010
886.914/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°006/2010
886.915/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°007/2010
886.918/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°008/2010
886.919/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°009/2010
886.920/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°010/2010
886.922/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°012/2010
886.923/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°013/2010
886.924/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°014/2010
886.925/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°015/2010
886.926/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°016/2010
886.927/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°017/2010
886.928/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°018/2010
886.929/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°019/2010
886.930/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°020/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA-Registro de Licença n°018/2010 de 30/07/2010-Vencimento em 06/04/2030.
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 886.007/2003
- 886.131/2002
- 886.137/2002
- 886.366/2004
- 886.518/2007
- 886.162/2002
- 886.430/2004
- 886.256/2007
- 886.422/2007
- 886.372/2006
- 886.242/2007
- 886.342/2007
- 886.568/2007
- 886.044/2006
- 886.571/2007
- 886.572/2007
- 886.054/2007
- 886.190/2006
- 886.541/2007
- 886.329/2004
ver todos os 54 processos
- 886.406/2007
- 886.183/2002
- 886.369/2005
- 886.126/2002
- 886.029/2005
- 880.194/1986
- 886.123/1997
- 886.334/2005
- 886.273/2001
- 886.163/2000
- 000.055/1962
- 886.006/2002
- 886.110/2006
- 886.251/2008
- 886.078/2005
- 886.910/1998
- 886.911/1998
- 886.912/1998
- 886.913/1998
- 886.914/1998
- 886.915/1998
- 886.918/1998
- 886.919/1998
- 886.920/1998
- 886.922/1998
- 886.923/1998
- 886.924/1998
- 886.925/1998
- 886.926/1998
- 886.927/1998
- 886.928/1998
- 886.929/1998
- 886.930/1998
- 886.127/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 74