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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
147
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

886.131/2002-KHALIL NAJIB KARAM

886.137/2002-KHALIL NAJIB KARAM

Determina arquivamento Auto de infração(230)

886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA-AI

N°897/2009

Aceita defesa apresentada(241)

886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA

886.518/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA

886.430/2004-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

886.162/2002-MADEIREIRA SEU VITAL LTDA

886.256/2007-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME

886.422/2007-NAIR FÁVARO BOIAGO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.372/2006-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP-OF. N°2.177/10 - SUP/DNPM-RO/AC

886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-OF. N°1.131/10/SUP/DNPM-RO/AC

886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°2.157/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO-OF. N°2.176/10 - SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDAOF. N°1.132/10 - SUP/DNPM-RO/AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.571/2007-ADVAIR GOMES DE FREITAS- Cessionário:Oiri Namir Artmann- CPF ou CNPJ 393.025.710-68- Alvará n°1.953/2008

886.572/2007-ADVAIR GOMES DE FREITAS- Cessionário:Oiri Namir Artmann- CPF ou CNPJ 393.025.710-68- Alvará n°1.954/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.054/2007-CONSTRUTORA CASTILHO S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

886.190/2006-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Alvará n°4.034/2007 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção Ltda - ME.- CNPJ 09.428.169/0001-11

886.541/2007-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Alvará n°3.565/2008 - Cessionário: Barra do Garça Material Básico de Construção Ltda - ME.- CNPJ 09.428.169/0001-11

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

886.329/2004-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°381/2008

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA- DOU de Dou de 29/01/10;pg 157;relação 08/10.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.406/2007-Natureza Comércio de Plantas Ltda - ME, CNPJ: 09.509.489/0001-04

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

886.183/2002-VALE S A- DOU de 09/02/2010

886.007/2003-VALE S A- DOU de 09/02/2010

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

886.183/2002-VALE S A-AI N°149/2007

886.007/2003-VALE S A-AI N°141/2007

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

886.369/2005-ECONTEP - COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.602.450/0001-05, Publicado na Rel: 89/09,Pg: 82,Seção: 1, DOU de 01/09/09.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

LTDA-OF. N°2.162/2010

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEOF. N°2.168/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.194/1986-C R ALMEIDA S.A. ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°1.124/10-60 dias

886.123/1997-REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1.125/10-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.334/2005-MÁRCIO AUGUSTO DAS NEVES SILVAAlvará n°12.593/2005 - Cessionário: Agroville Comércio e Serviços Agropecuários Ltda.- CNPJ 11.595.421/0001-29

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LT-

DA- Fonte: Vitória Régia;Marca: Lind'água Vida;Embalagem: Garrafões de 5,0 litros sem gás.- CANDEIAS DO JAMARI/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2.153/10

886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°2.178/10 - SUP/DNPM/RO-AC.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

000.055/1962-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. MACISA-OF. N°2.163/10 SUP/DNPM/RO-AC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

886.006/2002-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA- AI N°395/2010.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

886.110/2006-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTO S

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.251/2008-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.078/2005-SAYDE FALCÃO DE LIMA- Cessionário:José Kubotani- CPF ou CNPJ 240.179.819-68- Alvará n°7.122/2009

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

886.910/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°002/2010

886.911/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°003/2010

886.912/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°004/2010

886.913/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°005/2010

886.914/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°006/2010

886.915/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°007/2010

886.918/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°008/2010

886.919/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°009/2010

886.920/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°010/2010

886.922/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°012/2010

886.923/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°013/2010

886.924/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°014/2010

886.925/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°015/2010

886.926/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°016/2010

886.927/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°017/2010

886.928/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°018/2010

886.929/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°019/2010

886.930/1998-GEOMARIO LEITÃO DE SENA- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Rio Madeira Coogarima- CNPJ 05.972.820/0001-69- PLG n°020/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA-Registro de Licença n°018/2010 de 30/07/2010-Vencimento em 06/04/2030.

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 03/08/2010, p. 74

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